Princípios que regem as licitações Flashcards
Responda certo ou errado:
A impessoalidade é um princípio constitucional e, por isso, não se aplica nessa lei.
Errado. O princípio da impessoalidade se aplica a esta lei.
Responda certo ou errado:
A Moralidade é um princípio constitucional que é aplicado a essa lei.
Certo
Responda certo ou errado:
A eficiência é um princípio constitucional que não se estende a essa lei.
Errado. O princípio da eficiência é aplicado a essa lei.
Responda certo ou errado:
A publicidade é um princípio constitucional que é aplicado a essa lei.
Certo
Responda certo ou errado:
A interesse público não é um princípio constitucional e, por isso, não é aplicado a essa lei.
Errado. Embora não seja um princípio constitucionalmente previsto, essa lei o elenca como um de seus princípios.
Responda certo ou errado:
O princípio da probidade administrativa não se aplica a essa lei.
Errado. Aplica-se o referido princípio a essa lei.
Responda certo ou errado:
A igualdade é um dos princípios que norteia essa lei.
Certo.
Responda certo ou errado:
O Planejamento é um dos princípios norteadores desta lei.
Certo.
Responda certo ou errado:
O Princípio da transparência não se aplica a esta lei, pois visto que já é previsto em outras legislações do Direito Administrativo.
Errado. Aplica-se a esta lei.
Responda certo ou errado:
O princípio da eficácia não norteia esta lei visto que ela já é regida pelo princípio da eficiência.
Errado. O princípio da eficácia é um princípio norteador desta lei.
Responda certo ou errado:
O princípio da segregação de funções tem como objetivo a redução de fraudes e erros no processo licitatório através da separação de funções.
Certo.
O princípio da Motivação é o que define que todo ato no processo licitatório deve ser motivado.
Certo.
O princípio da Vinculação ao Edital define que o processo licitatório deverá observar as disposições definidas no edital
Certo.
O princípio do julgamento objetivo define que o julgamento das propostas deve seguir critérios objetivos.
Certo.
Responda certo ou errado:
O princípio da segurança jurídica não é um princípio norteador desta lei.
Errado. Esse princípio está elencado nesta lei.
Responda certo ou errado:
O princípio da razoabilidade informa que o processo licitatório deverá respeitar o equilíbrio entre meios e fins
Certo.
Responda certo o errado:
A competitividade deverá ser viabilizada pelo processo licitatório, conforme o princípio da competitividade.
Certo.
Responda certo ou errado:
Proporcionalidade é um princípio desta lei.
Certo.
Responda certo ou errado:
Celeridade é um princípio que só norteia os processos administrativos, por isso não está previsto como princípio desta lei.
Errado. O princípio da celeridade é um dos princípios norteadores desta lei.
Responda certo ou errado:
Economicidade é uma princípio norteador desta lei.
Certo.
Responda certo ou errado:
Esta lei não se baseia pelo princípio do desenvolvimento nacional sustentável, pois ela apenas regulamenta as compras e contratos do Poder Público.
Errado. O princípio do desenvolvimento nacional sustentável é um dos princípios basilares desta lei.
Responda certo ou errado:
As disposições da LINDB não se aplicam a esta lei.
Errado. Se aplicam a esta lei.
Responda certo ou errado:
A legalidade é um princípio desta lei.
Certo
A que se refere o princípio da legalidade?
Respeito ao procedimento formal estabelecido.
A que se refere o princípio da impessoalidade?
Vedação ao interesse pessoal, devendo buscar sempre o interesse coletivo.
A que se refere o princípio da Moralidade?
Obediência à ética, boa fé e lealdade.
A que se refere o princípio da Probidade Administrativa?
Honestidade no desempenho da função.
A que se refere o princípio da Publicidade?
O atos devem ser públicos e acessíveis ao público, salvo casos de sigilo.
A que se refere o princípio da Transparência?
Divulgação da informação com qualidade de forma acessível.
A que se refere o princípio da Eficiência
Agir com diligência e racionalidade. Fazer o máximo dentro do prossível.
A que se refere o princípio da Eficácia?
Atingir os objetivos definidos (busca de resultados).
A que se refere o princípio do Interesse Público?
Atendimento aos fins de interesse geral.
A que se refere o princípio da Igualdade?
Tratamento isonômico entre os licitantes.
A que se refere o princípio da Competitividade
Consequência do princípio da Isonomia, via garantir melhores ofertas à administração.
A que se refere o princípio do Planejamento?
Está ligado ao princípio da Eficiência e define que deve haver organização prévia e estudo técnico preliminar no processo licitatório.
A que se refere o princípio da Segregação de Funções
Vedação à concentração de poderes e funções no processo licitatório, ensejando a divisão das funções.
A que se refere o princípio da Motivação?
Indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinam um decisão.
A que se refere o princípio da Vinculação ao Edital
Está vinculado ao princípio da Legalidade e determina que as partes não podem descumprir as normas e condições do edital.
A que se refere o princípio do Julgamento Objetivo?
Deve-se levar em consideração os critérios de julgamento objetivos definidos no edital.
A que se refere o princípio da Segurança Jurídica?
Estabilidade e confiança na Administração Pública.
A que se refere o princípio da Razoabilidade?
Atuação ponderada, com equilíbrio entre os meios e fins.
A que se refere o princípio da Proporcionalidade?
Vedação à imposição de obrigações em medida superior àquelas estritamente necessárias.
A que se refere o princípio da Celeridade?
Ligado ao princípio da eficiência, busca procedimentos mais ágeis.
A que se refere o princípio da Economicidade?
Estabelece uma relação de custo x benefício no processo licitatório.
A que se refere o princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável?
Busca de um processo licitatório que garanta um meio ambiente ecologicamente equilibrado (licitação verde), com desenvolvimento econômico.
