Garantias de propostas e execução contratual Flashcards
Responda certo ou errado:
Poderá ser exigido garantia licitante para participação em processo licitatório, como um requisito de pré-habilitação.
Certo.
Responda certo ou errado:
O valor da garantia exigida na pré-habilitação será de 2% do valor a ser contratado.
Errado. O valor é de 1%
Responda certo ou errado:
A devolução da garantia prestada na pré-habilitação será no prazo de 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou extinção da licitação.
Certo.
Qual o percentual que pode ser cobrado como garantia na fase contratual para obras, serviços e fornecimentos?
Até 5%.
Responda certo ou errado:
O percentual a ser cobrado como garantia na fase contratual para obras, serviços e fornecimentos poderá ser majorado para até 20% em razão de complexidade técnica e dos riscos.
Errado. Até 10%.
Responda certo ou errado:
Para obras e serviços de engenharia de grande vulto (valor acima de 200 milhões) a garantia a ser exigida será de até 30%, na modalidade seguro-garantia.
Certo.
Responda certo ou errado:
As garantias exigidas na fase contratual do processo licitatório serão devolvidas ao final do contrato se não houver irregularidades na prestação do objeto de contratação.
Certo.
Quais são as modalidades de garantias que podem ser exigidas no processo licitatório?
1 - Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
2 - Seguro-garantia;
3 - Fiança bancária.
Responda certo ou errado:
No caso de exigência de garantia, a Administração escolherá a modalidade de garantia a ser utilizada, dentre aquela previstas nesta lei.
Errado. Quem escolhe a modalidade de garantia é o licitante ou contratado.
Responda certo ou errado:
A exigência de garantia no processo licitatório é discricionário da Administração.
Certo.
Responda certo ou errado:
Nas licitações internacionais, as garantias de pagamento ao licitante brasileiro serão equivalentes àquelas oferecidas ao licitante estrangeiro.
Certo.
Responda certo ou errado:
Será exigida garantia adicional nos casos de contratação de obras e serviços de engenharia do licitante vencedor cujo valor da proposta for inferior a 85% do valor orçado pela Administração, que será o valor equivalente à diferença entre o da proposta do licitante e o orçado pela Administração.
Certo.
Responda certo ou errado:
A Recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pelo Administração caracterizará descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará a penalidades estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.
Certo.
Nas contratações de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, o que a Administração poderá exigir para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas pelo contratado, desde que disposto em edital ou em contrato?
Caução, fiança bancária ou contratação de seguro garantia com cobertura para verbas rescisórias inadimplidas
Responda certo ou errado:
A Administração poderá exigir prestação de garantia adicional como condição de pagamento antecipado para o licitante contratado.
Certo.
