Encerramento Flashcards
Responda certo ou errado:
Após a fase recursal, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior.
Certo.
A autoridade superior, após a o recebimento do processo, que acontecerá após a fase recursal, poderá devolver os autos para saneamento de irregularidades.
Certo.
Responda certo ou errado:
A autoridade superior poderá revogar a licitação por ocasião de oportunidade e conveniência
Certo.
Responda certo ou errado:
O motivo determinante para revogação de processo licitatório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado, e deve ocorrer até antes da assinatura do contrato.
Certo.
Responda certo ou errado:
A autoridade superior não poderá proceder à anulação de oficio, ou mediante provocação de terceiros, sempre que presente ilegalidade insanável.
Errado. Poderá proceder à anulação, e pode ocorrer a qualquer momento.
Responda certo ou errado:
A autoridade que pronunciar a nulidade deverá indicar expressamente os atos com vícios insanáveis, tonando sem efeito todos os subsequentes que dele dependam, e dará ensejo à apuração de responsabilidade de quem os tenha dados causa.
Certo.
Responda certo ou errado:
Nos casos de revogação e anulação deverá ser assegurada prévia manifestação dos interessados.
Certo.
Responda certo ou errado:
A autoridade superior, após fase recursal, poderá adjudicar o objeto e homologar a licitação.
Certo.
Responda certo ou errado:
O último ato de procedimento licitatório é a homologação.
Certo.
