Politicas Publicas Flashcards
Qual o objetivo da política?
O objetivo da política é resolver conflitos, através da inovação e criação de propósitos
O que é política pública?
São ações da atividade política voltadas para a coletividade, com intenção de resolver um problema público
Quais os tipos de atores governamentais das políticas públicas?
O estado, como uma abordagem estatística; as organizações privadas, como abordagem multicentrica
Quais as dimensões da política?
Dimensão institucional (polity): delineia o sistema jurídico e a estrutura
Dimensão processual (politics): delineia o desenvolvimento e a aprovação de uma política pública
Dimensão material (policy): o conteúdo gerado e voltado para a sociedade
Quais as demandas que provocam uma atividade política?
Demandas novas, reprimidas e recorrentes
Quais os componentes da política pública?
Institucional: é a autoridade formal
Decisório: processo de escolha de meios e fins (uma política pública pode envolver mais de uma decisão, porém nem toda decisão chega a constituir uma política pública)
Comportamental: toda política pública gera uma ação ou inação, fazer ou não fazer algo
Causal: é preciso de uma demanda para que haja um efeito no sistema
Fale sobre a política pública distributiva e cite exemplos
Beneficia um grande número de pessoas em escala relativamente pequena; não gera conflitos, clientelismo. Ex: distribuição de cadeira de rodas, subsídios para alguns setores
Fale sobre política pública redistributiva e cite exemplos
É a concessão de vantagens para um grupo em detrimento de outro; gera custos, dinâmica elitista, busca equidade. Ex: cotas raciais, reforma agrária
Fale sobre a política pública regulatória e cite exemplos
Normatizam o funcionamento de serviços públicos ou a oferta de recursos públicos, é pluralista. Ex: plano diretor, código de trânsito
Fale sobre a política pública constitutiva e cite exemplos
Definem as competências, jurisdições, regras da elaboração de políticas públicas que subsidiarão as condições para a negociação das políticas distributivas, redistributivas e regulatórias. Ex: distribuição de competências entre poderes, esferas
Diferencie os tipos de políticas públicas quanto a sua natureza
Estrutural: permanente
Conjuntural (emergencial): temporária em decorrência de alguma situação
Quantos e quais são os tipos de políticas públicas relativas a abrangência dos possíveis benefícios?
São 6 tipos. As UNIVERSAIS: para todos; as SEGMENTAIS ou SETORIALIZADAS: para segmentos e temas especificos da população; FRAGMENTADAS: para grupos específicos dentro de um determinado segmento; TERRITORIALIZADA: delimitação geográfica; VERTICAIS: dentro de um setor específico desenvolvidas com base em estruturas organizacionais; HORIZONTAIS: desenvolvidas por organizações que se encontram no mesmo nível hierárquico
Exemplifique a política pública segmental ou setorializada
Combate as drogas
Exemplifique a política pública fragmentada
Distribuição de alimentos para a ONG X
Exemplifique a política pública territorializada
Combate as drogas na Cracolândia de São Paulo
