Leis, normas, decretos e diretrizes Flashcards
Quantos eixos orientadores existem no PNDH-3 decreto n°7037
6
Qual o 1º eixo orientador do PNDH-3?
Interação democrática entre estado e sociedade civil
Qual o 2º eixo orientador do PNDH-3?
Desenvolvimento e direitos humanos
Qual o 3º eixo orientador do PNDH-3?
Universializar direitos em um contexto de desigualdade
Qual o 4º eixo orientador do PNDH-3?
Segurança pública, acesso à justiça e combate à violência
Qual o 5° eixo orientador do PNDH-3?
Educação e cultura em direitos humanos
Qual o 6º eixo orientador do PNDH-3?
Direito a memória e a verdade
Qual a regularidade de aprovação de metas e prazos do PNDH-3?
Bianual
Art 5° do PNDH-3 diz que “Estados, Distrito Federal, municípios, poderes judiciários e legislativos e ministério público são…”
“… convidados a aderir ao PNDH-3”
Complete “O PNDH-3 decorreu de uma conferência em … no ano de …”
Viena, 1993
Que tipo de norma é a NR 24 e qual o seu objetivo?
É uma norma especial. Estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações, devendo o dimensionamento de todas as instalações regulamentadas por esta NR ter como base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente
Quantas instalações sanitárias são obrigatórias a cada 20 trabalhadores?
1
Quando é obrigatório ter vestiário no trabalho?
Quando a atividade exige utilização de vestimentas de trabalho ou disponibiliza chuveiro
Quando é obrigatório ter chuveiro no trabalho?
Quando há exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes ou aerodispersoides, poeira, atividade que exige esforço físico ou calor intenso
O trabalho deve oferecer 1 bebedouro com água potável a cada 40 trabalhadores. Verdadeiro ou falso?
Falso, 1 bebedouro a cada 50 trabalhadores