Partidos Políticos

Question 1

V ou F
Partido político adquire personalidade jurídica após registro no TSE

Answer 1

F
Quando registrado em cartório, é de direito privado

Question 2

V ou F
Partidos políticos não podem receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiro ou subordinação a estes

Answer 2

V

Question 3

V ou F
Partido político pode receber recursos de pessoas jurídicas

Answer 3

F
Apenas PF

Question 4

V ou F
Partidos devem prestar contas apenas ao TCU

Answer 4

F
Também à justiça eleitoral

Question 5

Quais os requisitos dos partidos para terem acesso ao fundo partidário e tempo de rádio e TV?

Answer 5

Obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 das UFs, com no mínimo 2% dos votos válidos em cada uma delas

ou

Tiverem elegido pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos 1/3 das UFs

Question 6

V ou F
Ao eleito por partido que não preencher os requisitos previstos do fundo partidário e tempo de rádio e tv é assegurado o mandato e facultada a filiação, sem perda do mandato, a outro partido que os tenha atingido, não sendo essa filiação considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e de televisão

Answer 6

V

Question 7

V ou F
Os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Deputados Distritais e os Vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos perderão o mandato, salvo nos casos de anuência do partido ou de outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei, não computada, em qualquer caso, a migração de partido para fins de distribuição de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito ao rádio e à televisão

Answer 7

V

Question 8

V ou F
É vedada a coligação para eleição majoritária

Answer 8

F
Vedada para proporcional

Question 9

V ou F
É permitida a coligação para eleição majoritária

Answer 9

V