Nacionalidade

Question 1

Quem é considerado brasileiro nato?

Answer 1

Aquele nascido no território nacional, independente da nacionalidade de seus pais, exceto se os pais forem estrangeiros a serviço de seu país

Aquele nascido no estrangeiro, que possua pai ou mãe que esteja a serviço do Brasil

Aquele que nascido no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que
sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na RFB e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira

Question 2

O que é nacionalidade potestativa?

Answer 2

Quando nascido no exterior e tenha pai ou mão brasileiros e decida residir no Brasil e opte pela nacionalidade, após a maioridade

Question 3

Quais as opções para um estrangeiro se naturalizar?

Answer 3

Se for de país com língua portuguesa, deverá morar por 1 ano ininterruptamente e ter idoneidade moral. Esse ato é discricionário ao chefe do executivo, chamada de naturalização ordinária

Se for de outro país que não sejam de língua portuguesa, é preciso morar 15 anos ininterruptos, não ter condenações penais e faça o requerimento, também chamada de naturalização extraordinária. Tem efeito vinculado.

Question 4

V ou F
Aos portugueses com residência
permanente no país, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro.

Answer 4

V

Question 5

Quais as possibilidades de perda da nacionalidade?

Answer 5

Perda mudança: quando brasileiro nato ou naturalizado adquirir outra nacionalidade, exceto se for uma nacionalidade originária ou por questões de permanência no território estrangeiro ou para exercício de direitos civis
Perda punição: tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático