Noção de Estado/Exercício de Soberania

Question 1

Define Estado:

Answer 1

Estado = povo (população permanente) + território definido + governo (poder político)

Question 2

Qual é a soberania do Estado, além do território?

Answer 2

O princípio do pavilhão ou da bandeira (extensão do território do estado) e a atividade diplomática (extraterritorialidade do estado).

Question 3

Há vários Estados sem reconhecimento internacional, entre eles os Estados sem território. Dá exemplos:

Answer 3

Autoridade Nacional Palestina e Ordem de Malta

Question 4

Há vários Estados sem reconhecimento internacional, entre eles as nações sem território. Dá exemplos:

Answer 4

Etnia cigana

Question 5

Há vários Estados sem reconhecimento internacional, entre eles os Estados com território não soberanos. Dá exemplos:

Answer 5

Estados federados - (EUA, Brasil)
Estados dependentes, exíguos ou vassalos - (Mónaco, Liechtenstein, Andorra)
Estados semissoberanos (antiga Confederação Helvética)

Question 6

Inserida na noção de território de Estado, existe a superfície terrestre. O que é?

Answer 6

A Superfície terrestre é o território continental e arquipélagos das Regiões Autónomas.

Question 7

Inseridas na noção de território de Estado, existem as Águas interiores. O que são?

Answer 7

São os mares fechados, lagos, rios, águas interiores (interior da linha de base do mar territorial e águas arquipelágicas no interior das ilhas)

Question 8

Inseridas na noção de território de Estado, existem as Águas territoriais (mar territorial). O que são?

Answer 8

São as 12 milhas náuticas a partir do litoral.

Question 9

Inserida na noção de território de Estado, existe a Zona contígua. O que é?

Answer 9

12 milhas náuticas a partir das 12 milhas do mar territorial.

Question 10

Inserida na noção de território de Estado, existe a Zona económica exclusiva (ZEE) . O que é?

Answer 10

200 milhas náuticas a partir do limite exterior do mar territorial.

Question 11

Inserido na noção de território de Estado, existe o Espaço aéreo. O que é?

Answer 11

100 km de altitude

Question 12

O que é a Plataforma Continental?

Answer 12

A plataforma continental de um estado costeiro compreende o leito e o subsolo das áreas submarinas que se estendem além do seu mar territorial, em toda a extensão do prolongamento natural do seu território terrestre, até ao bordo exterior da margem continental ou até uma distância de 200 milhas marítimas das linhas de base a partir das quais se mede a largura do mar territorial, nos casos em que o bordo exterior da margem continental não atinja essa distância.