Nacionalidade

Question 1

Naturalização ORDINÁRIA?

Answer 1

• originários de países de língua portuguesa, precisa de:
  1. Um ano de residência;
  2. Idoneidade moral (sem condenação no BR e no seu país antigo)

Question 2

Naturalização EXTRAORDINÁRIA?

Answer 2

• qualquer país, precisa de?
  1. 15 anos de residência;
  2.não ter condenação no Brasil;

Question 3

PORTUGUESES?

Answer 3

são quase igual aos BRS naturalizados, só se tiver RECIPROCIDADE.

Question 4

Extradição? Art. 5°, LI
(diferença entre BR nato e naturalizado).

Answer 4

• BR nato nunca;
• NATURALIZADO: crime cometido antes e tráfico de drogas antes ou depois;
• ESTRANGEIROS: pode, salvo crime político ou de opinião

Question 5

Cargos públicos? Art. 12, 3°
(diferença entre BR nato e naturalizado).

Answer 5

MP3.COM: ministro do STF, PR e vice da república, PR da câmara de deputados, PR do Senado F., carreira diplomática, oficiais das forças armadas, ministro de estado da defesa.
- ordem de vocação sucessória
- segurança
- negociações internacionais;

Question 6

Funções públicas? Art. 89
(diferença entre BR nato e naturalizado).

Answer 6

Conselho da república que possui vários membros, dentre eles 6 cidadãos natos.

Question 7

Propriedade de empresa jornalística? Art. 222 (diferença entre BR nato e naturalizado).

Answer 7

• BR natos;
• naturalizados há mais de 10 anos
• PJ constituída sob leis brasileiras;

Question 8

Como ocorre a perda da nacionalidade?

Answer 8

• ao naturalizado por sentença judicial transitada em julgado. (atv. nociva ao interesse nacional)
• adquirir outra nacionalidade voluntariamente
  1. não perde se reconhecer a nacionalidade originária;
  2. naturalização imposta para permanência em território ou exercício de direitos civis, Ex.: Neymar.

Question 9

Quem são os brasileiros natos?

Answer 9

• os nascidos na RFB, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de SEU país;
• os nascidos no estrangeiro, de pai OU de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da RFB;
• os nascidos no estrangeiro de pai OU de mãe brasileira, desde que sejam REGISTRADOS EM REPARTIÇÃO BRASILEIRA COMPETENTE OU venham a RESIDIR na RFB e OPTEM, em QUALQUER TEMPO, depois de atingida a MAIORIDADE pela
  nacionalidade brasileira;

Question 10

Art. 13 parágrafo 1 (símbolos da RFB)?

Answer 10

BAHIAS: Bandeira, hinos, armas, selos nacionais