Funções Essenciais A Justica Flashcards

1
Q

Quais são as funções essenciais a justiça?

A

DAMA
Defensoria pública AUTONOMIA
Advocacia pública
Ministério Público AUTONOMIA
Advocacia privada

autonomia AFFO: Adm, funcional, financeira e orçamentária

TC também tem autonom

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Q

Quais os princípios institucionais aplicáveis a MP e DF?

A

Unidade, Indivisibilidade e independência funcional.

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3
Q

Funções do MP?

A
  • Cuidar dos índios
  • titular da APP
  • requisitar diligências investigatórias.
  • ACP
  • MP não quebra sigilo, só se as contas estão em nome do ente público.
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4
Q

Qual a advocacia pode advocacia e receber honorários?

A

A pública.

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5
Q

Quem tem foro na advocacia pública?

A

Somente o AGU.

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