Funções Essenciais A Justica Flashcards
1
Q
Quais são as funções essenciais a justiça?
A
DAMA
Defensoria pública AUTONOMIA
Advocacia pública
Ministério Público AUTONOMIA
Advocacia privada
autonomia AFFO: Adm, funcional, financeira e orçamentária
TC também tem autonom
2
Q
Quais os princípios institucionais aplicáveis a MP e DF?
A
Unidade, Indivisibilidade e independência funcional.
3
Q
Funções do MP?
A
- Cuidar dos índios
- titular da APP
- requisitar diligências investigatórias.
- ACP
- MP não quebra sigilo, só se as contas estão em nome do ente público.
4
Q
Qual a advocacia pode advocacia e receber honorários?
A
A pública.
5
Q
Quem tem foro na advocacia pública?
A
Somente o AGU.
