Direitos Sociais Flashcards
1
Q
Pode penhor o bem de família do fiador?
A
é possível a penhora. (caso de locação)
2
Q
Criação de sindicato/associação?
A
Não precisa de autorização do Estado, mas precisa de REGISTRO.
3
Q
Quantidade de sindicatos?
A
Apenas 1 sindicato por categoria trabalhista em cada base territorial (estado ou munícipio). (Princípio da unidade sindical)
4
Q
Sindicato pode atuar sem estar registrado?
A
Sim. (Princípio da liberdade sindical)
5
Q
Confederações sindicais
A
apenas elas podem entrar com ações de controle concentrado.
6
Q
Cobrança de colaboração sindical é obrigatória?
A
Não.
7
Q
Estabilidade da gestante?
A
é objetiva, pode mandar embora apenas se indenizar, ou tirar o cargo de comissão.
7
Q
Estabilidade da gestante?
A
é objetiva, pode mandar embora apenas se indenizar, ou tirar o cargo de comissão.
