Gerais Flashcards
1
Q
TJ pode julgar ADI baseada na CF?
A
se for NRO (norma de repetição obrigatória)
2
Q
função de confiança e cargo em comissão conta para aposentadoria?
A
não
3
Q
Que contribuição não existe no RGPS?
A
a contribuição dos inativos.
4
Q
Quais carreiras são vitalícias?
A
magistratura, MP, TC
- é após 2 anos.
Apenas perde a vitaliciedade com decisão judicial transitada em julgado.
