NACIONALIDADE Flashcards
ART 3
QUAIS SÃO OS CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIRO NATO?
MINISTRO do STF
PR E VICE DA REPÚBLICA
PRES DO SF
PRES DA CD
CARREIRA DIPLOMÁTICA
OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS
MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
ART 12
SÃO BRASILEIROS NATOS
1 - NASCIDOS NA RFB, AINDA QUE PAIS ESTRANGEIRO, DESDE QUE _____.
2- NASCIDO NO ESTRANGEIRO, PAI OU MAE BR, DESDE QUE _______
3- NASCIDO NO ESTRANGEIRO, PAI OU MAE BR, DESDE QUE __ OU __ E OPTEM, __ , __ DA MAIORIDADE, PELA NACIONALIDADE BR.
1- NÃO A SERVIÇO DO PAIS DE ORIGEM (SE A SERV DE OUTRO PAÍS É NATO)
2- A SERVIÇO DA RFB
3- REGISTRADOS EM REPARTIÇÃO BR COMPETENTE OU VENHA RESIDIR NO BR E OPTEM ,A QQ TEMPO, DEPOIS DA MAIORIDADE
NATURALIZADO
2- ESTRANGEIRO DE QQ NACIONALIDADE, RESIDENTE NA RFB A MAIS DE ___ ANOS ______ E ____ CONDENAÇÃO PENAL, DESDE QUE REQUEIRAM A NACIONALIDADE BR.
15 ANOS ININTERRUPTOS E SEM
Os estrangeiros originários de países de língua portuguesa podem requerer e adquirir a nacionalidade brasileira desde que residam no Brasil há mais ____ ininterruptos E __ moral.
01 ANO E IDONEIDADE MORAL
02 hipóteses de perda da nacionalidade ?
1- CANCELAR NATURALIZAÇÃO POR SENTENÇA JUDICIAL, EM VIRTUDE DE ATIVIDADE NOCIVA AO INTERESSE NACIONAL (APENAS NATURALIDAO)
2- ADQUIRIR OUTRA NACIONALIDADE (SALVO, RECONHECIMENTO DA ORIGINÁRIA PELA LEI ESTRANGEIRA OU IMPOSIÇÃO DE NATURALIZAÇÃO PARA PERMANÊNCIA EM TERRITÓRIO OU EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS
quais as 02 exceção que não perde a nacionalidade no case de adquirir outra ?
1 - RECONHECIDA PELA LEI ESTRANGEIRA
2- IMPOSIÇÃO PARA PERMANÊNCIA OU EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS