NACIONALIDADE Flashcards

1
Q

ART 3

QUAIS SÃO OS CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIRO NATO?

A

MINISTRO do STF
PR E VICE DA REPÚBLICA
PRES DO SF
PRES DA CD
CARREIRA DIPLOMÁTICA
OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS
MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA

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2
Q

ART 12

SÃO BRASILEIROS NATOS

1 - NASCIDOS NA RFB, AINDA QUE PAIS ESTRANGEIRO, DESDE QUE _____.

2- NASCIDO NO ESTRANGEIRO, PAI OU MAE BR, DESDE QUE _______

3- NASCIDO NO ESTRANGEIRO, PAI OU MAE BR, DESDE QUE __ OU __ E OPTEM, __ , __ DA MAIORIDADE, PELA NACIONALIDADE BR.

A

1- NÃO A SERVIÇO DO PAIS DE ORIGEM (SE A SERV DE OUTRO PAÍS É NATO)
2- A SERVIÇO DA RFB
3- REGISTRADOS EM REPARTIÇÃO BR COMPETENTE OU VENHA RESIDIR NO BR E OPTEM ,A QQ TEMPO, DEPOIS DA MAIORIDADE

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3
Q

NATURALIZADO

2- ESTRANGEIRO DE QQ NACIONALIDADE, RESIDENTE NA RFB A MAIS DE ___ ANOS ______ E ____ CONDENAÇÃO PENAL, DESDE QUE REQUEIRAM A NACIONALIDADE BR.

A

15 ANOS ININTERRUPTOS E SEM

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4
Q

Os estrangeiros originários de países de língua portuguesa podem requerer e adquirir a nacionalidade brasileira desde que residam no Brasil há mais ____ ininterruptos E __ moral.

A

01 ANO E IDONEIDADE MORAL

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5
Q

02 hipóteses de perda da nacionalidade ?

A

1- CANCELAR NATURALIZAÇÃO POR SENTENÇA JUDICIAL, EM VIRTUDE DE ATIVIDADE NOCIVA AO INTERESSE NACIONAL (APENAS NATURALIDAO)

2- ADQUIRIR OUTRA NACIONALIDADE (SALVO, RECONHECIMENTO DA ORIGINÁRIA PELA LEI ESTRANGEIRA OU IMPOSIÇÃO DE NATURALIZAÇÃO PARA PERMANÊNCIA EM TERRITÓRIO OU EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS

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6
Q

quais as 02 exceção que não perde a nacionalidade no case de adquirir outra ?

A

1 - RECONHECIDA PELA LEI ESTRANGEIRA
2- IMPOSIÇÃO PARA PERMANÊNCIA OU EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS

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