CONSTITUIÇÃO/PODER CONSTITUINTE Flashcards
PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
PODE SER DIVIDIDO EM :
1 - __ = VERDADEIRO PODER ORIGINÁRIO, ESTRUTURANDO, PELA PRIMEIRA VEZ, O ESTADO.
2- __ = POSTERIORES AO HISTÓRICO, ROMPENDO POR COMPLETO COM A ANTIGA ORDEM E INSTAURANDO UMA NOVA, UM NOVO ESTADO.
1- HISTÓRICO/FUNDACIONAL
2- REVOLUCIONÁRIO
EMENDAS CONSTITUCIONAIS REPRESENTAM O MATERIALIZAÇÃO DO PODER CONSTITUINTE __
DERIVADO REFORMADOR
FEDERALISMO no brasil,
quanto a repartição de competência
é o federalismo de __ , DEScentralizador, __métrico (ASSI/SI) e atípico (terceiro grau).
Já em relação a origem,
federalismo adotado no Brasil é o federalismo por __ (centrífugo) (SEGREGAÇÃO/AGREGAÇÃO)
REPARTIÇÃO
COOPERAÇÃO
DESCENTRALIZADO
SIMETRICO
……………….
ORIGEM
SEGREGAÇÃO
PODER CONSTITUINTE
A __ PROMOVE ALTERAÇÕES INTERPRETATIVAS À CONSTITUIÇÃO.
REFORMA/MUTAÇÃO
MUTAÇÃO
PODER CONSTITUINTE
MUTAÇÃO ALTERAÇÃO __
REFORMA ALTERAÇÃO __
FORMAL/INFORMAL
INFORMAL - SENTIDO/INTERPRETAÇÃO
FORMAL - MODIFICAÇÃO DO TEXTO
PODER CONSTITUINTE
EMENDAS CONSTITUCIONAIS É PODER CONSTITUINTE __
MUTACIONAL/REFORMADOR
REFORMADOR - ALTERA O TEXTA DA CF
PODER CONST
SOCIOLÓGICO / POLÍTICO / JURÍDICO
CARL SCHUMITT / HANS KELSEN / LASSALE
1- “NORMA PURA”
2- DECISÃO POLÍTICA FUNDAMENTADA
3- SOMATÓRIO DOS FATORES REAIS DE PODER
SOC - LASSALE - SOMATÓRIO DOS FATOS REAIS DO PODER (FOLHA DE PAPEL
POLITICA - CARL SCHUMITT - DECISÃO POLITICA FUNDAMENTADA
JURID - HANS KELSEN - NORMA PURA
PODER CONST
CF QUANTO A FORMA PODE SER COSTUMEIRA OU CONSUETUDINÁRIA ?
TANTO ESCRITA
QUANDO NÃO ESCRITA ( COSTUMEIRA)
PODER CONST
TODAS AS CF BRASILEIRA FORAM ___
DOGMÁTICA/HISTÓRICA
HISTÓRICA = ESCRITA AO LONGO DO TEMPO
MODO DE ELABORAÇÃO - DOGMÁTICA ( PARA E É ESCRITA DE UMA VEZ SÓ)
PODER CONST
QUANTO AO MODO DE ___ CF PODE SER
RÍGIDA
FLEXÍVEL
SEMIRRÍGIDA
ELABORAÇÃO/ESTABILIDADE
semirrígida
ESTABILIDADE
CF/88 É
QUANTO A ORIGEM __ (PROMULGADA/OUTORGADA)
ELABORADAS PELOS REPRESENTANTES DO POVO, TRADUZINDO VONTADE POPULAR.
QUANTO A ELABORAÇÃO __ (DOGMÁTICA/HISTÓRICA)
PARTEM DE TEORIAS PRECONCEBIDAS E PLANOS PRÉVIOS
QUANTO A IDEOLOGIA __ ( ORTODOXA/ECLÉTICA)
INFLUENCIADA POR IDEOLOGIAS CONCILIATÓRIAS
PROMULGADA/DEMOCRÁTICA (# OUTORGADA/IMPOSTA - VONTADE UNILATERAL )
DOGMÁTICA (# HISTORICAS - PRIMEIRAS CF)
ECLÉTICA ( #ORTODOXA - APENAS UMA IDEOLOGIA)