CONSTITUIÇÃO/PODER CONSTITUINTE Flashcards

1
Q

PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
PODE SER DIVIDIDO EM :
1 - __ = VERDADEIRO PODER ORIGINÁRIO, ESTRUTURANDO, PELA PRIMEIRA VEZ, O ESTADO.

2- __ = POSTERIORES AO HISTÓRICO, ROMPENDO POR COMPLETO COM A ANTIGA ORDEM E INSTAURANDO UMA NOVA, UM NOVO ESTADO.

A

1- HISTÓRICO/FUNDACIONAL
2- REVOLUCIONÁRIO

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2
Q

EMENDAS CONSTITUCIONAIS REPRESENTAM O MATERIALIZAÇÃO DO PODER CONSTITUINTE __

A

DERIVADO REFORMADOR

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3
Q

FEDERALISMO no brasil,

quanto a repartição de competência
é o federalismo de __ , DEScentralizador, __métrico (ASSI/SI) e atípico (terceiro grau).

Já em relação a origem,
federalismo adotado no Brasil é o federalismo por __ (centrífugo) (SEGREGAÇÃO/AGREGAÇÃO)

A

REPARTIÇÃO
COOPERAÇÃO
DESCENTRALIZADO
SIMETRICO
……………….
ORIGEM
SEGREGAÇÃO

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4
Q

PODER CONSTITUINTE

A __ PROMOVE ALTERAÇÕES INTERPRETATIVAS À CONSTITUIÇÃO.

REFORMA/MUTAÇÃO

A

MUTAÇÃO

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5
Q

PODER CONSTITUINTE

MUTAÇÃO ALTERAÇÃO __
REFORMA ALTERAÇÃO __

FORMAL/INFORMAL

A

INFORMAL - SENTIDO/INTERPRETAÇÃO
FORMAL - MODIFICAÇÃO DO TEXTO

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6
Q

PODER CONSTITUINTE

EMENDAS CONSTITUCIONAIS É PODER CONSTITUINTE __

MUTACIONAL/REFORMADOR

A

REFORMADOR - ALTERA O TEXTA DA CF

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7
Q

PODER CONST

SOCIOLÓGICO / POLÍTICO / JURÍDICO
CARL SCHUMITT / HANS KELSEN / LASSALE
1- “NORMA PURA”
2- DECISÃO POLÍTICA FUNDAMENTADA
3- SOMATÓRIO DOS FATORES REAIS DE PODER

A

SOC - LASSALE - SOMATÓRIO DOS FATOS REAIS DO PODER (FOLHA DE PAPEL
POLITICA - CARL SCHUMITT - DECISÃO POLITICA FUNDAMENTADA
JURID - HANS KELSEN - NORMA PURA

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8
Q

PODER CONST

CF QUANTO A FORMA PODE SER COSTUMEIRA OU CONSUETUDINÁRIA ?

A

TANTO ESCRITA
QUANDO NÃO ESCRITA ( COSTUMEIRA)

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9
Q

PODER CONST

TODAS AS CF BRASILEIRA FORAM ___

DOGMÁTICA/HISTÓRICA

A

HISTÓRICA = ESCRITA AO LONGO DO TEMPO

MODO DE ELABORAÇÃO - DOGMÁTICA ( PARA E É ESCRITA DE UMA VEZ SÓ)

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10
Q

PODER CONST

QUANTO AO MODO DE ___ CF PODE SER
RÍGIDA
FLEXÍVEL
SEMIRRÍGIDA

ELABORAÇÃO/ESTABILIDADE

A

semirrígida
ESTABILIDADE

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11
Q

CF/88 É

QUANTO A ORIGEM __ (PROMULGADA/OUTORGADA)
ELABORADAS PELOS REPRESENTANTES DO POVO, TRADUZINDO VONTADE POPULAR.

QUANTO A ELABORAÇÃO __ (DOGMÁTICA/HISTÓRICA)
PARTEM DE TEORIAS PRECONCEBIDAS E PLANOS PRÉVIOS

QUANTO A IDEOLOGIA __ ( ORTODOXA/ECLÉTICA)
INFLUENCIADA POR IDEOLOGIAS CONCILIATÓRIAS

A

PROMULGADA/DEMOCRÁTICA (# OUTORGADA/IMPOSTA - VONTADE UNILATERAL )

DOGMÁTICA (# HISTORICAS - PRIMEIRAS CF)

ECLÉTICA ( #ORTODOXA - APENAS UMA IDEOLOGIA)

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