DTO SOCIAL

Question 1

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social

II - seguro-desemprego, em caso de desemprego ___

XIV - jornada de ___ horas para o trabalho realizado em turnos ___ de revezamento, ____ negociação coletiva

XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, ___ a mais do que o salário normal;

XVIII - licença à gestante, ___prejuízo do emprego e do salário, com a duração de ___ dias;

XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em __ à do normal;

Answer 1

6H / ININTERRUPTOS / SALVO
–
1/3
–
SEM / 120 DIAS
–
50%

Question 2

QUAIS São OS direitos sociais ?

Answer 2

SAÚDE

TRABALHO

LAZER

ASSISTENCIA AOS DESEMPARADOS

MORADIA

ALIMENTAÇÃO

EDUCAÇÃO

PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA

SEGURANÇA

PREVIDENCIA SOCIAL

TRANSPORTE

Question 3

ART 6 - Parágrafo único.
Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade ___
terá direito a uma renda básica familiar,
garantida pelo poder público em programa ___ de transferência de renda,
cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária

(Incluído pela Emenda Constitucional nº 114, de 2021)

Answer 3

SOCIAL (NÃO JURÍDICA)
PERMANENTE ( NÃO TEMPORÁRIA)’

Question 4

Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

I -
a lei _____ exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato,
___ o registro no órgão competente,
__ ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical;

Answer 4

LEI NÃO PODERÁ
………………….
RESSALVADO
…………….
VEDADAS

Question 5

ART 7

VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em C___ OU A___ C____;

Answer 5

CONVEÇÃO OU ACORDO COLETIVO

Question 6

Art. 7º

VII- Garantia de salário, __ inferior ao mínimo, ____ os que percebem remuneração variável

XII- salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de ___ renda nos termos da lei

XXIX- ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de ___ anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de __ anos após a extinção do contrato de trabalho;

Answer 6

NUNCA INFERIOR // PARA
BAIXA RENDA ( Ñ INDEP DE RENDA
05 ANOS // 02 ANOS

Question 7

ART 7

V - piso salarial proporcional à E__ e à C___ do trabalho;

X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção ___;

Answer 7

EXTENSÃO E A COMPLEXIDADE
DOLOSA