MNEMONICOS

Question 1

REGIMENTO INTERNO

DIN IA faz um pedido DE UNIFORMIZAÇÃO NAS AÇOES COLETIVAS

Answer 1

Art. 11.
Parágrafo único. Salvo disposição em contrário, de lei ou deste regimento, as decisões serão tomadas:

I - por maioria absoluta:

a) nas declarações de inconstitucionalidade;

b) nos incidentes de assunção de competência e de resolução de demandas repetitivas;

c) o pedido de uniformização de jurisprudência dos juizados especiais;

d) nas ações coletivas relacionadas com o exercício do direito de greve dos servidores públicos civis estaduais e municipais não regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho;

Question 2

LC-59

O poder judiciario é exercido pelos seguintes orgãos:

JUJUCO 3T

Answer 2

Juiz de Direito
Juizado Especial
Conselhos e juizes de Direito militares
Tribunal de justiça
Tribunal de justiça militar
Tribunal do juri

Question 3

LC-59

São orgãos do tribunal de justiça:

TOCCO

Answer 3

Tribunal pleno
Orgão Especial
Corregedoria
Camaras e demais orgãos do poder jud
Comissões

De acordo com o RI:
Conselho de supervisão e gestão do JE
Conselho da magistratura

Question 4

LC-59

A correição ordinaria e extraordinaria exercida pelos juizes de direito e pelo Corregendor geral, respecitvamente, consiste na fiscalização dos:

A POLICIA DO FORO NOTA A PAZ

Answer 4

da policia dos presidios
dos serviços do foro
dos serviços de note e registro
da justiça de paz