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compete ao relator:
a) dirigir e ordenar o processo no Tribunal até a sessão, inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar a autocomposição das partes nas causas cíveis;
b) lançar “visto” nos autos, adotando, aditando ou sugerindo a retificação do
relatório, devolvendo-os ao cartório com pedido de dia para julgamento
c)proferir voto de desempate nos julgamentos administrativos e judiciais que presidir, nos casos previstos em lei ou neste regimento
Gab: A
Quem compete apreciar pedido de tutela prov. nos recursos e processos originários civel do tribunal??
Relator
Quem compete: presidir a instrução de ação rescisória podendo delegar a juiz de 1ª instância a produção de PROVAS
Relator
Quem decide de forma monocratica conflito de competência entre juízes, entre desemb. e desemb. e órgão do tribunal
Relator
Quem processa e julga pedido de assistência judiciária?
Relator
compete ao relator exceto:
a)ordenar à autoridade competente a soltura do réu preso, quando verificar a ilegalidade da prisão ou a cessação de sua causa;
b)organizar e fazer publicar, no final do mandato, relatório da gestão judiciária e administrativa;
c)pedir dia para o julgamento nos processos em que não haja revisão;
Gab: B
O primeiro vice-presidente determina o pagento de imposto ou taxas que tenham sido omitidas no processo
CERTO
ERRADO
ERRRRRRRRRRRRRRROOOOUUUU
o RELATOR determina
compete ao relator:
a) lançar nos autos relatório que contenha adequada exposição da matéria controvertida e daquela que, de ofício, possa vir a ser objeto do julgamento, determinando, a seguir e quando for o caso, o envio do processo para o revisor;
b) exercer, respeitada a competência do Presidente, a superintendência da gestão
de inovação
c) conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida nos termos da lei processual;
Gab: A
letra C: o correto seria: não conhecer de recurso inadmissivel
Quem decide liminar em HC, MS originário, pedido de efeito SUS. ou tutela RA, na apelação civel, agravo de intru. ou outra medida urgente
Relator
Quem homóloga a desistência do recurso
antes da distribuição?
depois da distribuição?
antes da distribuição será o 1° vice-presidente
depois da distribuição será o Relator
Quem Homologa desistência da ação e do recurso ja distribuido??
Relator
compete ao relator exceto:
a) homologar a desistência de recurso
b) homologar desistência de feito manifestada antes da sua distribuição
c)homologar a desistência de ação;
Gab: B
Determinar distribuição dos autos quando opostos e recebidos os embargos infringentes ou de nulidade criminais
Relator do ACORDÃO
A quem compete:
Relata independentemente de nova distribuição os embargos de declaração opostos ao acordão que lavrar
Relator do ACORDÃO
O revisor é substituído pelos vogais ou juízes de direito convocado em caso de afastamento por período superior a_____________
30 dias
(O substituto fará nova revisão)
Decisões no tribunal:
Declarações de inconstitucionalidade é por…
Maioria absoluta
DIN IA fazer um PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NAS AÇÕES COLETIVAS
Decisões no tribunal:
-Incidente de assunção de competência (IAC)
Incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR) é por….
Maioria absoluta
DIN IA fazer um PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NAS AÇÕES COLETIVAS
Decisões no tribunal:
Pedido de uniformizacão de jurisprudência dos juizados especiais é por…
Maioria absoluta
DIN IA fazer um PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NAS AÇÕES COLETIVAS
Decisões no tribunal:
Ações coletivas de greve dos servidores publ. CIVIS estaduais e municipais não regidos pela CLT é por….
Maioria absoluta
DIN IA fazer um PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NAS AÇÕES COLETIVAS
Decisões no tribunal:
Recusa de promoção de magistrado por critério de ANTIGUIDADE é por…
Maioria de 2/3
2/3 é mais ANTIGO
Do preparo.
Não estão sujeitos a preparo na segunda instância:
- Os HC, ações penais originárias, recursos criminais. Exceto queixa crime, se não ocorrer hipótese de hiposuficiencia
- as ações cíveis originárias em que estaria sujeito a preparo PJDP e beneficiario de gratuidade de justiça
- os agravos retidos, interpostos contra decisões do relator, do Presidente e dos Vice-Presidentes do Tribunal;
- o agravo interno contra a decisão de rejeição liminar de embargos infringentes criminais;
- o agravo interno e os embargos de declaração
- o conflito de competência, ainda que suscitado pelas partes;
- exceção de suspeição;
- IRDR e IAC
(reclamação não esta mais incluso)
1º hc, apo, rc
2º acp
3º os 3 casos agravo
4º crie
Não se sujeitam a preparo:
Agravos retidos, interpostos contra decisão do __,____ e do _____
-relator, do presidente e dos vice-presidentes do tribunal
Conflito de competencia, ainda que sucitado pelas partes esta sujeito a preparo?
Não se sujeitam a preparo na segunda instancia
IAC E IRDR na segunda instancia..
Não se sujeitam a preparo
Incidente de arguição de inconstitucionalidade na segunda instância não esta sujeito a preparo!
CERTO ERRADO
CERTO!
Não se sujeitam a preparo
Quando e feito o preparo de MS que haja pedido de concessão de liminar?
APÓS a decisão que conceder ou negar, se não for possível fazer antes
Se ambas as partes recorrerem, ainda que adesivamente…
Cada recurso esta sujeito a preparo integral
Do preparo.
Se houver mais de um recurso interposto por litisconsortes
Basta que UM faça o preparo
Salvo se distintos ou opostos seus interesses
Proclamada a constitucionalidade, julgar-se-á improcedente a ação direta de inconstitucionalidade; e, proclamada a inconstitucionalidade, julgar-se-á procedente a ação direta de inconstitucionalidade.
CERTO ERRADO
CERTO!!!
o poder de polícia nas sessões ou audiências cabe ao:
PRESIDENTE
o conselho da magistratura é composto por:
Presidente
os Vice presidentes
Corregedor geral de justiça
e +
5 desembargadores eleitos pelo tribunal pleno que não integram o OE - observado o QUINTO CONSTITUCIONAL
