Meio Flashcards
klsajdovfvvjasfdjlaksdjflaksjdflakjsdfkjasdlkfjalsdjoiwfoisuhvasjdaklsdjfalksdfjlkasdflsjdlfkjasdoivhdfuveprpoqiwurtoiuvknalscvfude lsdoascnasopdvaosidjowjqsdhsfdghdfghdfguryui
Da distribuição.
Quem supervisiona a distribuição?
Qual horário é feita a distribuição?
Quais os princípios da distribuição?
- 1° vice-presidente
- diariamente, entre as 8h e as 18h
- publicidade, alternatividade e sorteio (PAS na distribuição)
Da distribuição.
Quando é corrigida, por compensação, nas câmaras, eventuais distorções decorrentes do sistema de distribuição??
Nos meses de FEVEREIRO a JUNHO e de AGOSTO a DEZEMBRO
Da distribuição.
serão distribuidos imediatamente
- mandado de segurança
- habeas corpus
- agravo, pedido de sus liminar
- cautelar c/ pedido liminar
-pedido de efeito sus e tutela RA
e outros urgente a critério do 1 vice
Da distribuição.
Pra quem é dirigida as reclamações contra distribuição??
Para o primeiro vice-presidente
Da distribuição.
NAO concorre a distribuição o desembargador que:
-Pediu aposentadoria VOLUNTARIA até 90 dias
- na aposentadoria COMPULSÓRIA nos 90 dias anteriores à data
- eleito para cargo de DIREÇÃO, a partir do dia seguinte
- que tiver afastado MAIS de 3 dias nos processos de HC e MS e MAIS de 30 dias nos demais casos
Obs: não há distribuição de MEDIDA URGENTE nos 3 dias antes das férias
Da distribuição
Art. 73.Na distribuição de _______, exclui do sorteio o desem. que tenha sido relator ou revisor do julgamento…
Ação rescisória, processo ADM ou recurso ADM
Da distribuição
Para quem será distribuída a REVISAO CRIMINAL ?
Para demb. que não tenha pronunciado decisão em qualquer fase do processo
SERÁ SERÁ SERÁ SERÁ SERÁ
Da pauta
Art. 99 - entre a data de publicação da pauta e a sessão se julgamento decorrerá, pelomenos, o prazo de _____, excluído o dia da publicação
5 dias
Da pauta
Art. 99,¶2 - publicada a pauta de julgamento:
É permitida a vista dos autos em cartorio pelas partes?
É sim senhor meu fii
Da pauta
Art. 101- Em todos os processos do Órgão Especial, o cartório remeterá aos (ALTORIDADE), preferencialmente por meio eletrônico, cópias da inicia, da contestação, da sentença, do parecer da (ALTORIDADE), do acordão embargado e outras peças
- embargadores vogais
- procuradoria geral de justiça (PGJ)
P.U.: em qualquer processo, as partes poderiam fornecer cópias de suas razões para distribuição aos vogais
Do julgamento
Art. 102 - os julgentos serão públicos e feitos em sessão ORDINARIA e EXTRAORDINARIA, observada a seguinte ordem de trabalho:
1- verifica o n° de desemb. presente e, se houver quorum, abertura de sessão.
2- dispensa da leitura da ata, se ja publicada no DJe
3- julgamento dos processos incluídos em pauta
4- apresentação de indicação e proposta
5- conferência e assinatura de acordãos
Do julgamento
Art. 103 - Os recursos, a remessa necessária e os processos de comp. originaria serão julgados na seguinte ordem:
1- aquele que participa desemb. convocado para compôr quorum ou deva participar em face de vinculação
2- aquele que tenha iniciado na sessão anterior
3- os requerimentos de preferência legais feitos pelas partes até o início da sessão ou formulados pelo RELATOR, REVISOR OU VOGAL quando relevante
4- julgamento em bloco
Do julgamento
Art 103 (das preferência feitas pelas partes)
$ l- a preferência poderá ser concedida:
1- no caso de sustentação oral: para mesma sessão quando requerida por UMA das partes OU para sessão imediata quando requerida por ADV. DE AMBAS AS PARTES ou relator motivado
2- nos casos de ASSISTENCIA, que precederá as sust. orais e NAO poderá ser adiada para outra sessão
Do julgamento
Art. 104- as inscrições para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente (momento), facultada a antecipação, por meio eletronico, até (prazo) antes do início da sessão.
- antes do início da sessão
- 4 horas
Do julgamento
Art. 105- poderá ter sust. oral pelo prazo de ___ para cada uma das partes e MP quando fiscal da lei nos casos de (HIPOTESES):
- 15 minutos
1- IAC e IRDR
2- agravo de instrumento e interno:
↪versar sobre tutela pro. de urgência ou evidencia
↪decretar falência ou pedido de recuperação civil
↪decretar prisão CIVIL
↪pronunciar a prescrição ou a decadência;
↪julgar monocraticamente a apelação ou o reexame necessário.
a tutela faliu na prisão por prescrição monocromática
Do julgamento
Art. 105- quando o RELATOR constatar fato supervenientes a decisão recorrida ou questão ainda não examinada ira ______ o julgamento
As parte, SE HABILITADAS, manifestarão na mesma sessão pelo prazo de ______,
Se NAO HABILITADAS, suspende o processo e concede prazo de _____ para manifestarem
- suspender imediatamente
- 10 minutos
- 5 dias
Do julgamento
Art. 105- o prazo em dobro para sustentação oral será quando houver ___________
litisconsorte ou assistente não representado pelo mesmo ADV
é dividido igualmente entre os do mesmo grupo, se diversamente não convencionarem
Do julgamento
Art. 105- quando o MP falará na sustentação oral nos processos civeis?
Se for PARTE ele fala depois do relatório
Se for FISCAL DA LEI ele fala depois das partes
Do julgamento
Art. 105- qual a ordem para sust. oral nos PROCESSOS CRIMINAIS?
Na ação penal publica: fala o MP, o assistente da acusação,se houver, e ADV do réu
Na ação penal privada: fala o querelante, o querelado e MP
revisão criminal, no habeas corpus e no mandado de segurança criminal, falará o autor, e, em seguida, o Ministério Público na condição de fiscal da lei
No recurso criminal: recorrente e o recorrido, e se o processo abranger crime de ação penal privada, o Ministério Público fará a sustentação oral por último na condição de fiscal da lei;
Quando forem vários os réus e houver recursos autônomos interpostos por eles, pelo Ministério Público, pelo assistente da acusação e pelo querelante: incumbirá ao Presidente ordenar as sustentações orais mediante a observância do conteúdo dos recursos, a fim de decidir se falará prioritariamente a acusação ou a defesa.
Do acordão
Art. 124. Qualquer inexatidão material existente no acórdão, devida a lapso manifesto, erro de escrita ou cálculo, poderá, de ofício ou a requerimento de _______ ser corrigida pelo relator do acórdão, que determinará a sua republicação.
-qualquer das partes,
Do julgamento
Art. 107 § 1º O relator ou outro desembargador que não se considerar habilitado a proferir imediatamente seu voto poderá solicitar vista pelo prazo máximo de____, após o qual o recurso será reincluído em pauta para julgamento na sessão seguinte à data da devolução.
- 10 (dez) dias
Do julgamento
Art. 110. Salvo disposição em contrário, NO JULGAMENTO as deliberaçõesserão tomadas por _______
- Maioria dos votos (maioria simples)
Do julgamento
Art. 110.§ 1- quando o PRESIDENTE da camara votara?
-nos processos civeis e criminais: quando integrar a turma de julgamento ou quando a camara decide com todos os membros
-nos grupos de camaras criminais: SEMPRE
-nas sessões civeis ele so votara em caso de empate
Do julgamento
Art. 110§ 4º Os desembargadores membros do Órgão Especial, ocupantes de cargo de direção, votarão (CASOS)
-nas Ação Direta de Incostitucionalidade
-nos incidentes de inconstitucionalidade,
-nas dúvidas de competência e
-em matéria legislativa e administrativa.
Do julgamento
Art. 110 § 7º - Nas SESSÕES CIVEIS o presidente votará…
-somente em caso de EMPATE
Do julgamento
Art. 114. Os julgadores poderão modificar o voto até ____, salvo aquele já proferido por desembargador afastado ou substituído.
-a proclamação do resultado pelo presidente
Do julgamento
Art. 115. Proferidos os votos, o presidente anunciará o resultado do julgamento e designará para redigir o acórdão ___ ou, se vencido este, ______.
-o relator
-o autor do primeiro voto vencedor.
Do julgamento
Art. 117. Submetida a ATA à apreciação do respectivo órgão julgador, depois de feitas as retificações, se for o caso, será assinada digitalmente pelo ____ e pelo ____
-presidente do orgão julgador
-servidor encarregado de secretariar a sessão.
Do julgamento
Art. 118. O julgamento dos recursos e dos processos de competência originária poderá ser realizado por meio eletrônico, podendo QUALQUER DAS PARTES apresentar memoriais ou discordância do julgamento por meio eletrônico no prazo de _________
- 5 dias
(a discordancia não precisa de motivação)
DA SUMULA
Art. 530. A jurisprudência firmada pelo Tribunal será compendiada(REDUZIDA) em Súmula do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e de cumprimento obrigatório por seus órgãos fracionários e desembargadores.
Parágrafo único. Será objeto de súmula:
I - o julgamento unânime ou de forma reiterada de uma mesma questão jurídica, pelo Órgão Especial nas causas de sua competência;
II - o julgamento unânime ou por maioria de votos em IRDR ou IAC
III - o julgamento, de forma reiterada e uniforme, de questão jurídica relativa às causas da competência das câmaras civeis e criminais, grupos de camaras criminais e conselho da magistratura
DA SUMULA
Art. 530-A - QUEM poderá propor a criação de enunciado de jurisprudência do Tribunal, quando verificar que entre os órgãos julgadores não ocorre divergência na interpretação do direito?????
O Presidente, os Vice-Presidentes, o Corregedor-Geral de Justiça e o desembargador que integra os órgãos julgadores do Tribunal
DA SUMULA
Art. 530-B. A inclusão, alteração ou revogação de enunciado será deliberada por decisão __________(QUORUM DE DELIBERAÇÃO.) dos membros que integram o Órgão Especial ou a seção cível, com a presença __________(QUORUM DE PRESENÇA) dos respectivos membros.
- MAIORIA ABSOLUTA
- DE DOIS (2/3) terços
os prazos desse procedimento são de 5 cinco dias
