Loteamento de desmembramento Flashcards
Transferencia de áreas para o municipio
Em parcelamento fracionado da gleba descrita em matricula, a área a ser transfrida ao municipio deve ser calculada com base?
na fração do terreno efetivamente parcelada
Transferencia de áreas para o municipio
Para conversão da transferencia de area em pagamento em dinheiro deve ser considerada?
área total da gleba descrita no registro e NÃO a área a ser efetivamente parcelada
Transferencia de áreas para o municipio
No caso da trasnferencia da área de convertido em pagamento em dinheiro o valor não poderá ser parcelado
Caso a tranferencia se efetive em local diverso da área a ser parcelada somente poderão ser recebidos lotes previamente aprovados devendo ser grafadas em planta sua nova destinação. Nessa hipotese a analise de admissibilidade das áreas oferecidas será realizada pela SMPU
Exigencia de CAUÇÃO para casos de desmembramento com implantação de ELUP
