LODF - PCDF Flashcards
À Polícia Civil, órgão _______________ dirigido por _______________________ de carreira, incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia ______________ e a apuração de infrações penais, ____________ as militares.
À Polícia Civil, órgão permanente dirigido por delegado de policia do DF de carreira, incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
- PDCF: judiciaria
- PMDF: ostensiva
São princípios institucionais da Polícia Civil:
Unidade
Indivisibilidade
Legalidade
Moralidade
Impessoalidade
Hierarquia funcional
Disciplina
Unidade de doutrina e de procedimentos
H
U
U
M
I
L
D
I
Quais é a NDEPENDÊNCIA FUNCIONAL do DELEGADO DE POLÍCIA?
No exercício das atribuições de policia judiciaria
Quais é a NDEPENDÊNCIA FUNCIONAL do PERITO CRIMINAL MÉDICO-LEGISTA DATILOSCOPISTA?
Na elaboração de laudos periciais
Quais é a NDEPENDÊNCIA FUNCIONAL do AGENTE ESCRIVÃO AGENTE DE CUSTÓDIA?
Na elaboração e no conteúdo dos atos legais delegados ou próprios sob sua responsabilidade.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, DE MEDICINA LEGAL E DE IDENTIFICAÇÃO COMPÕEM A ESTRUTURA ______________________ DA POLÍCIA CIVIL.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, DE MEDICINA LEGAL E DE IDENTIFICAÇÃO COMPÕEM A ESTRUTURA administrativa DA POLÍCIA CIVIL.
ATENÇÃO!
SEUS DIRIGENTES DEVEM SER ESCOLHIDOS ENTRE OS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO RESPECTIVO INSTITUTO.
Qual a NATUREZA Das atividades desenvolvidas nos Institutos de Criminalística, de Medicina?
Das atividades desenvolvidas nos Institutos de Criminalística, de Medicina
Legal e de Identificação → Técnico cientifica
A função de policial civil → Técnica
INGRESSO NA PCDF:
O ingresso na carreira de policial civil do Distrito Federal é feito ________________________________________________.
INGRESSO NA PCDF:
O ingresso na carreira de policial civil do Distrito Federal é feito concurso público.
É assegurado, pelo menos ________________ ao ano ou quando da nomeação por concurso público, o concurso de remoção interno, na hipótese em que o número de interessados seja superior ao número de vagas, com critérios objetivos, pretéritos e determinados na Polícia Civil do Distrito Federal para todos os cargos e carreiras.
Cargos e funções comissionadas são abrangidas?
É assegurado, pelo menos uma vez ao ano ou quando da nomeação por concurso público, o concurso de remoção interno, na hipótese em que o número de interessados seja superior ao número de vagas, com critérios objetivos, pretéritos e determinados na Polícia Civil do Distrito Federal para todos os cargos e carreiras.
Cargos e funções comissionadas são abrangidas?
- Não, pois são de livre nomeação e exoneração
C ou E: (MARCO SOARES, 2024) Analise a afirmativa a seguir.
Aos integrantes da categoria de delegado de polícia é garantida independência funcional no exercício das atribuições de Polícia Judiciária.
Segundo o STF essa afirmação é inconstitucional.
CERTO!
Como são as unidades especializas da PCDF?
A Polícia Civil do Distrito Federal pode dispor de unidade especializada na custódia de presos provisórios e bens apreendidos, devendo seu dirigente ser escolhido entre os integrantes da categoria funcional de Agente Policial de Custódia.
C ou E: (MARCO SOARES, 2024) Em relação à Polícia Civil do Distrito Federal, nós podemos afirmar que ela exerce as atribuições de polícia judiciária residual, pois cabe a ela apurar as infrações penais desde que não sejam atribuídas à União ou que não tenham natureza militar.
CERTO!
C ou E: (MARCO SOARES, 2024) As atividades desenvolvidas nos Institutos de Criminalística, de Medicina Legal e de Identificação são consideradas de natureza política.
ERRADO!
As atividades desenvolvidas nos Institutos de Criminalística, de Medicina Legal e de Identificação são consideradas de natureza técnico cientifica
C ou E: (MARCO SOARES, 2024) Aplica-se aos integrantes das carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, no que couber, a lei que trata de direitos e garantias dos servidores públicos civis da União.
CERTO!
C ou E: (MARCO SOARES, 2024) Stive, agente de polícia da PCDF, é altamente operacional, tendo efetuado diversas prisões e obtido sucesso em todas as suas operações na DOE. Devido ao aumento considerável no índice de criminalidade ele foi convidado pelo Governador do DF para exercer o comando da instituição no cargo de Diretor Geral da PCDF.
Diante da situação hipotética narrada a decisão do Governador está amparada na LODF.
ERRADO!
Precisa ser delegado de policia da PCDF
C ou E: (MARCO SOARES, 2024) Stive, agente de polícia antigo, tem direito a participar de concurso de remoção interno pelo menos uma vez ao ano ou quando da nomeação por concurso público
CERTO!
