Licitações e Contratos Flashcards
São modalidades de licitação:
I - pregão;
II - concorrência;
III - concurso;
IV - leilão;
V - diálogo competitivo
São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas por esta Lei:
I - credenciamento;
II - pré-qualificação;
III - procedimento de manifestação de interesse;
IV - sistema de registro de preços;
V - registro cadastral.
Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:
I - preparatória;
II - de divulgação do edital de licitação;
III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;
IV - de julgamento;
V - de habilitação;
VI - recursal;
O concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará:
I - a qualificação exigida dos participantes;
II - as diretrizes e formas de apresentação do trabalho;
III - as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor.
Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta
licitante
Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração
contratado
Aqueles que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser descritos na forma do inciso XIII do caput deste artigo, exigida justificativa prévia do contratante.
bens e serviços especiais
Em regra, é nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a administração. Porém, admite-se contrato verbal para pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento, assim entendidos aqueles de valor não superior a?
R$ 10.804,08.
Em regra, a licitação é dispensável, em razão do baixo valor, para contratação que envolva valores inferiores a ___, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; e para contratação que
envolva valores inferiores a ___, no caso de outros serviços e compras.
R$ 108.040,82 / R$ 54.020,41
De acordo com a Lei 14.133/2021, nos contratos de serviços e fornecimentos contínuos, o prazo de celebração poderá ser de até?
5 anos.
A divulgação dos contratos e de seus aditamentos deverá ocorrer no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), como condição indispensável para a sua eficácia.
A divulgação do contrato e de seus aditamentos no PNCP deverá ocorrer nos seguintes prazos, contados
da data de sua assinatura:
I - ___, no caso de licitação;
II - ___, no caso de contratação direta.
I - 20 dias úteis
II - 10 dias úteis
X - COMPRA: aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, CONSIDERADA IMEDIATA aquela com prazo de entrega de ________ da ordem de fornecimento;
Até 30 (trinta) dias.
Na contratação que gere receita e no contrato de eficiência que gere economia para a administração, os prazos serão de:
I - até ___, nos contratos sem investimento;
II - até ___, nos contratos com investimento.
I - 10 anos
II - 35 anos
Lei 14.133, art. 1º, §2º. As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às __________ e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por _______.
Peculiaridades locais.
Ministro de Estado.
De acordo com o art. 6º, XXXVIX, fale acerca da modalidade de licitação: CONCURSO.
- Finalidade.
- Quais critérios de julgamento podem ser utilizados.
- FINALIDADE: escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
- Critérios de julgamento:
a. Melhor técnica ou conteúdo artístico.
De acordo com o art. 6º, XLI, fale acerca da modalidade de licitação: PREGÃO.
Finalidade.
Quais critérios de julgamento podem ser utilizados.
FINALIDADE: obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
Pode utilizar:
a) Menor preço; ou
b) Maior desconto.
De acordo com o art. 6º, XL, fale acerca da modalidade de licitação: LEILÃO.
Finalidade.
Quais critérios de julgamento podem ser utilizados.
Destinado à alienação de quaisquer bens imóveis ou móveis inservíveis ou legalmente apreendidos.
Maior lance.
De acordo com o art. 6º, XLII, fale acerca da modalidade de licitação: DIÁLOGO COMPETITIVO.
Finalidade.
Como se dá o procedimento?
- FINALIDADE: contratação de obras, serviços e compras.
- A Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar PROPOSTA FINAL após o encerramento dos diálogos;
§ 2ºNo âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por
militares.
Art. 75. É dispensável a licitação:
I - para contratação que envolva valores inferiores a ………… , no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;
R$100.000,00 (cem mil reais)
Art. 75. É dispensável a licitação:
para contratação que envolva valores inferiores a ………. , no caso de outros serviços e compras;
a R$50.000,00
Art. 6º, XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de …………., cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;
bens e serviços comuns
Art. 6º, XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de
bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
Art. 6º, XL - leilão: modalidade de licitação para ………. de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance;
alienação
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Art. 6º, XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para ……….. em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de
atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;
contratação de obras, serviços e compras