Licitações e Contratos

Question 1

São modalidades de licitação:

Answer 1

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo

Question 2

São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas por esta Lei:

Answer 2

I - credenciamento;

II - pré-qualificação;

III - procedimento de manifestação de interesse;

IV - sistema de registro de preços;

V - registro cadastral.

Question 12

Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:

Answer 12

I - preparatória;

II - de divulgação do edital de licitação;

III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;

IV - de julgamento;

V - de habilitação;

VI - recursal;

Question 12

O concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará:

Answer 12

I - a qualificação exigida dos participantes;

II - as diretrizes e formas de apresentação do trabalho;

III - as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor.

Question 12

Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta

Answer 12

licitante

Question 12

Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração

Answer 12

contratado

Question 12

Aqueles que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser descritos na forma do inciso XIII do caput deste artigo, exigida justificativa prévia do contratante.

Answer 12

bens e serviços especiais

Question 12

Em regra, é nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a administração. Porém, admite-se contrato verbal para pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento, assim entendidos aqueles de valor não superior a?

Answer 12

R$ 10.804,08.

Question 13

Em regra, a licitação é dispensável, em razão do baixo valor, para contratação que envolva valores inferiores a ___, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; e para contratação que
envolva valores inferiores a ___, no caso de outros serviços e compras.

Answer 13

R$ 108.040,82 / R$ 54.020,41

Question 13

De acordo com a Lei 14.133/2021, nos contratos de serviços e fornecimentos contínuos, o prazo de celebração poderá ser de até?

Answer 13

5 anos.

Question 13

A divulgação dos contratos e de seus aditamentos deverá ocorrer no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), como condição indispensável para a sua eficácia.
A divulgação do contrato e de seus aditamentos no PNCP deverá ocorrer nos seguintes prazos, contados
da data de sua assinatura:
I - ___, no caso de licitação;
II - ___, no caso de contratação direta.

Answer 13

I - 20 dias úteis
II - 10 dias úteis

Question 13

X - COMPRA: aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, CONSIDERADA IMEDIATA aquela com prazo de entrega de ________ da ordem de fornecimento;

Answer 13

Até 30 (trinta) dias.

Question 13

Na contratação que gere receita e no contrato de eficiência que gere economia para a administração, os prazos serão de:
I - até ___, nos contratos sem investimento;
II - até ___, nos contratos com investimento.

Answer 13

I - 10 anos
II - 35 anos

Question 13

Lei 14.133, art. 1º, §2º. As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às __________ e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por _______.

Answer 13

Peculiaridades locais.

Ministro de Estado.

Question 13

De acordo com o art. 6º, XXXVIX, fale acerca da modalidade de licitação: CONCURSO.

• Finalidade.
• Quais critérios de julgamento podem ser utilizados.

Answer 13

1. FINALIDADE: escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
2. Critérios de julgamento:
   a. Melhor técnica ou conteúdo artístico.

Question 14

De acordo com o art. 6º, XLI, fale acerca da modalidade de licitação: PREGÃO.

Finalidade.
Quais critérios de julgamento podem ser utilizados.

Answer 14

FINALIDADE: obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
Pode utilizar:
a) Menor preço; ou
b) Maior desconto.

Question 14

De acordo com o art. 6º, XL, fale acerca da modalidade de licitação: LEILÃO.

Finalidade.
Quais critérios de julgamento podem ser utilizados.

Answer 14

Destinado à alienação de quaisquer bens imóveis ou móveis inservíveis ou legalmente apreendidos.
Maior lance.

Question 15

De acordo com o art. 6º, XLII, fale acerca da modalidade de licitação: DIÁLOGO COMPETITIVO.

Finalidade.
Como se dá o procedimento?

Answer 15

• FINALIDADE: contratação de obras, serviços e compras.
• A Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar PROPOSTA FINAL após o encerramento dos diálogos;

Question 16

§ 2ºNo âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por

Answer 16

militares.

Question 17

Art. 75. É dispensável a licitação:
I - para contratação que envolva valores inferiores a ………… , no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;

Answer 17

R$100.000,00 (cem mil reais)

Question 18

Art. 75. É dispensável a licitação:
para contratação que envolva valores inferiores a ………. , no caso de outros serviços e compras;

Answer 18

a R$50.000,00

Question 19

Art. 6º, XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de …………., cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;

Answer 19

bens e serviços comuns

Question 20

Art. 6º, XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de

Answer 20

bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.

Question 21

Art. 6º, XL - leilão: modalidade de licitação para ………. de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance;

Answer 21

alienação

Question 22

```

Art. 6º, XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para ……….. em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de
atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

Answer 22

contratação de obras, serviços e compras