LGPD Flashcards
Definição
“informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;”
A) dado pessoal
B) dado pessoal sensível
C) dado anonimizado
D) anonimização
E) Pseudonimização
A) dado pessoal
Definição
” dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;”
A) dado pessoal
B) dado pessoal sensível
C) dado anonimizado
D) anonimização
E) Pseudonimização
B) dado pessoal sensível
Definição
“dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;”
A) dado pessoal
B) dado pessoal sensível
C) dado anonimizado
D) anonimização
E) Pseudonimização
C) dado anonimizado
Definição
“utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo
“
A) dado pessoal
B) dado pessoal sensível
C) dado anonimizado
D) anonimização
E) Pseudonimização
D) anonimização
Definição
“É o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.”
A) dado pessoal
B) dado pessoal sensível
C) dado anonimizado
D) anonimização
E) Pseudonimização
E) Pseudonimização
Definição
“pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;”
A) Controlador
B) Operador
C) Encarregado
D) Agentes de tratamento
A) Controlador
Definição
“Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);”
A) Controlador
B) Operador
C) Encarregado
D) Agentes de tratamento
C) Encarregado
Definição
“pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador”
A) Controlador
B) Operador
C) Encarregado
D) Agentes de tratamento
B) Operador
São agentes de tratamento:
A) Controlador
B) Operador
C) Encarregado
D) o controlador e o operador
D) o controlador e o operador
Definição
“Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;”
A) tratamento
B) uso compartilhado de dados
A) tratamento
Definição
“Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;”
A) tratamento
B) uso compartilhado de dados
B) uso compartilhado de dados
Princípios
“Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades”
A) Finalidade
B) Adequação
C) Necessidade
D) Livre acesso
E) Qualidade de dados
F) Transparência
A) Finalidade
Princípios
“Se está COMPATIVEL o tratamento com as finalidades informadas ao titular, DE ACORDO COM O CONTEXTO do tratamento;”
A) Finalidade
B) Adequação
C) Necessidade
D) Livre acesso
E) Qualidade de dados
F) Transparência
B) Adequação
Princípios
“Limitação do TRATAMENTO MINIMO NECESSARIO para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;”
A) Finalidade
B) Adequação
C) Necessidade
D) Livre acesso
E) Qualidade de dados
F) Transparência
C) Necessidade
Princípios
“Garantia de CONSULTA FACILITADA e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;”
A) Finalidade
B) Adequação
C) Necessidade
D) Livre acesso
E) Qualidade de dados
F) Transparência
D) Livre acesso
Princípios
“garantia de EXATIDÃO, CLAREZA E RELEVANCIA e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;”
A) Finalidade
B) Adequação
C) Necessidade
D) Livre acesso
E) Qualidade de dados
F) Transparência
E) Qualidade de dados
Princípios
“garantia de INFORMAÇÕES CLARAS precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;”
A) Finalidade
B) Adequação
C) Necessidade
D) Livre acesso
E) Qualidade de dados
F) Transparência
F) Transparência
Principios
“É definida como a utilização de MEDIDAS TECNICAS e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.”
A) responsabilização e prestação de contas
B) Segurança
G) Segurança
Principios
“Demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas”
A) responsabilização e prestação de contas
B) Segurança
De acordo com o Art. 1º da LGPD, qual é o principal objetivo da lei em relação ao tratamento de dados pessoais?
A) Permitir o compartilhamento de dados entre empresas públicas e privadas para fins comerciais.
B) Regulamentar o uso de dados pessoais exclusivamente por pessoas jurídicas de direito privado.
C) Proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
D) Garantir que dados pessoais sejam tratados apenas nos meios digitais.
C) Proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
De acordo com o Art. 3º da LGPD, em quais situações a lei se aplica ao tratamento de dados pessoais?
A) Apenas quando os dados pessoais forem coletados e tratados no território nacional.
B) Quando a operação de tratamento ocorrer no território nacional, ou quando o tratamento tiver como objetivo atender indivíduos localizados no Brasil.
C) Apenas quando a pessoa jurídica responsável pelo tratamento tiver sede no Brasil.
D) Exclusivamente quando os dados forem coletados em meios digitais no território nacional.
B) Quando a operação de tratamento ocorrer no território nacional, ou quando o tratamento tiver como objetivo atender indivíduos localizados no Brasil.
Art. 19. A confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais serão providenciados, mediante requisição do titular:
II - por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial, fornecida no prazo de até___________, contado da data do requerimento do titular.
a) 10 dias
b) 15 dias
C) 30 dias
D) 60 dias
b) 15 dias
I - realizado por pessoa natural para fins exclusivamente PARTICULARES e NÃO ECONOMICOS
A) A lei não se aplica
B) A lei se aplica
A) A lei não se aplica
II - realizado para fins exclusivamente JORNALISTICOS e ARTISTICOS ou ACADÊMICOS
A) A lei não se aplica
B) A lei se aplica
A) A lei não se aplica
