LGPD Flashcards

1
Q

Definição

“informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;”

A) dado pessoal
B) dado pessoal sensível
C) dado anonimizado
D) anonimização
E) Pseudonimização

A

A) dado pessoal

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2
Q

Definição

” dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;”

A) dado pessoal
B) dado pessoal sensível
C) dado anonimizado
D) anonimização
E) Pseudonimização

A

B) dado pessoal sensível

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3
Q

Definição

“dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;”

A) dado pessoal
B) dado pessoal sensível
C) dado anonimizado
D) anonimização
E) Pseudonimização

A

C) dado anonimizado

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4
Q

Definição

“utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo

A) dado pessoal
B) dado pessoal sensível
C) dado anonimizado
D) anonimização
E) Pseudonimização

A

D) anonimização

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5
Q

Definição

“É o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.”

A) dado pessoal
B) dado pessoal sensível
C) dado anonimizado
D) anonimização
E) Pseudonimização

A

E) Pseudonimização

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6
Q

Definição

“pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;”

A) Controlador
B) Operador
C) Encarregado
D) Agentes de tratamento

A

A) Controlador

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7
Q

Definição

“Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);”

A) Controlador
B) Operador
C) Encarregado
D) Agentes de tratamento

A

C) Encarregado

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8
Q

Definição

“pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador”

A) Controlador
B) Operador
C) Encarregado
D) Agentes de tratamento

A

B) Operador

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9
Q

São agentes de tratamento:

A) Controlador
B) Operador
C) Encarregado
D) o controlador e o operador

A

D) o controlador e o operador

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10
Q

Definição

“Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;”

A) tratamento
B) uso compartilhado de dados

A

A) tratamento

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11
Q

Definição

“Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;”

A) tratamento
B) uso compartilhado de dados

A

B) uso compartilhado de dados

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12
Q

Princípios

“Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades”

A) Finalidade
B) Adequação
C) Necessidade
D) Livre acesso
E) Qualidade de dados
F) Transparência

A

A) Finalidade

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13
Q

Princípios

“Se está COMPATIVEL o tratamento com as finalidades informadas ao titular, DE ACORDO COM O CONTEXTO do tratamento;”

A) Finalidade
B) Adequação
C) Necessidade
D) Livre acesso
E) Qualidade de dados
F) Transparência

A

B) Adequação

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14
Q

Princípios

“Limitação do TRATAMENTO MINIMO NECESSARIO para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;”

A) Finalidade
B) Adequação
C) Necessidade
D) Livre acesso
E) Qualidade de dados
F) Transparência

A

C) Necessidade

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15
Q

Princípios

“Garantia de CONSULTA FACILITADA e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;”

A) Finalidade
B) Adequação
C) Necessidade
D) Livre acesso
E) Qualidade de dados
F) Transparência

A

D) Livre acesso

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16
Q

Princípios

“garantia de EXATIDÃO, CLAREZA E RELEVANCIA e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;”

A) Finalidade
B) Adequação
C) Necessidade
D) Livre acesso
E) Qualidade de dados
F) Transparência

A

E) Qualidade de dados

17
Q

Princípios

“garantia de INFORMAÇÕES CLARAS precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;”

A) Finalidade
B) Adequação
C) Necessidade
D) Livre acesso
E) Qualidade de dados
F) Transparência

A

F) Transparência

18
Q

Principios

“É definida como a utilização de MEDIDAS TECNICAS e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.”

A) responsabilização e prestação de contas
B) Segurança

A

G) Segurança

19
Q

Principios

“Demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas”

A) responsabilização e prestação de contas
B) Segurança

A
20
Q

De acordo com o Art. 1º da LGPD, qual é o principal objetivo da lei em relação ao tratamento de dados pessoais?

A) Permitir o compartilhamento de dados entre empresas públicas e privadas para fins comerciais.
B) Regulamentar o uso de dados pessoais exclusivamente por pessoas jurídicas de direito privado.
C) Proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
D) Garantir que dados pessoais sejam tratados apenas nos meios digitais.

A

C) Proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

21
Q

De acordo com o Art. 3º da LGPD, em quais situações a lei se aplica ao tratamento de dados pessoais?

A) Apenas quando os dados pessoais forem coletados e tratados no território nacional.
B) Quando a operação de tratamento ocorrer no território nacional, ou quando o tratamento tiver como objetivo atender indivíduos localizados no Brasil.
C) Apenas quando a pessoa jurídica responsável pelo tratamento tiver sede no Brasil.
D) Exclusivamente quando os dados forem coletados em meios digitais no território nacional.

A

B) Quando a operação de tratamento ocorrer no território nacional, ou quando o tratamento tiver como objetivo atender indivíduos localizados no Brasil.

22
Q

Art. 19. A confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais serão providenciados, mediante requisição do titular:
II - por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial, fornecida no prazo de até___________, contado da data do requerimento do titular.

a) 10 dias
b) 15 dias
C) 30 dias
D) 60 dias

A

b) 15 dias

23
Q

I - realizado por pessoa natural para fins exclusivamente PARTICULARES e NÃO ECONOMICOS

A) A lei não se aplica
B) A lei se aplica

A

A) A lei não se aplica

24
Q

II - realizado para fins exclusivamente JORNALISTICOS e ARTISTICOS ou ACADÊMICOS

A) A lei não se aplica
B) A lei se aplica

A

A) A lei não se aplica

25
Q

III - realizado para fins exclusivos de segurança pública; defesa nacional; segurança do Estado; ou atividades de investigação e repressão de infrações penais;

A) A lei não se aplica
B) A lei se aplica

A

A) A lei não se aplica

26
Q

III - realizado para fins exclusivos de segurança pública; defesa nacional; segurança do Estado; ou atividades de investigação e repressão de infrações penais;

A) A lei não se aplica
B) A lei se aplica

A

A) A lei não se aplica

27
Q

A operação de tratamento + tratamento de dados + coleta seja realizada no território nacional e com objetivo a oferta de bens ou serviços

A) A lei não se aplica
B) A lei se aplica

A

B) A lei se aplica

28
Q

Se houver alguma mudança de finalidade, ele avisa ao titular e pode:

A) Revogar
B) Anular

Em autorizações genéricas/subjetivas, o tratamento de dados pessoais serão:

A) Revogar
B) Anular

A

Se houver alguma mudança de finalidade, ele avisa ao titular e pode:

A) Revogar

Em autorizações genéricas/subjetivas, o tratamento de dados pessoais serão:

B) Anular