Lei do sangue Flashcards

1
Q

CONCEITO de sangue, componentes e hemoderivados:

produtos e subprodutos originados do sangue _________ ou de cordão umbilical, indicados para diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças

A) venoso, placentário
B) arterial, placentario

A

A) venoso, placentário

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2
Q

CONCEITO

Sangue: quantidade ______de tecido obtido na doação;

A) total
B) parcial

A

total

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3
Q

CONCEITO

“Os produtos oriundos do sangue total ou do plasma, obtidos por meio de processamento FISICO”

A) Componentes
B) Hemoderivados

“Os produtos oriundos do sangue total ou do plasma, obtidos por meio de processamento FÍSICO-QUÍMICO ou BIOTECNOLÓGICO”

A) Componentes
B) Hemoderivados

A

“Os produtos oriundos do sangue total ou do plasma, obtidos por meio de processamento FISICO” = COMPONENTES

“Os produtos oriundos do sangue total ou do plasma, obtidos por meio de processamento FÍSICO-QUÍMICO ou BIOTECNOLÓGICO” = HEMODERIVADOS

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4
Q

§ 2º Os órgãos e entidades que executam ou venham a executar atividades hemoterápicas estão sujeitos, OBRIGATORIAMENTE, a autorização ________concedida pela ANVISA, obedecidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde em cada nível de governo

A) semestral
B) anual
C) trimestral
D) especial

A

B) anual

lembre!!!

autorização anual = ANVISAAA
normas técnicas = ministerio da saude

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5
Q

Art. 5º ____________ elaborará as Normas Técnicas e demais atos regulamentares que disciplinarão as atividades hemoterápicas

A) A ANVISA
B) O Ministerio da Saude
C) O Conselho Nacional de Saude
D) SINASAM

A

B) O Ministerio da Saude

DEFINIÇÃO do Sinasam = CNS
IMPLANTAÇÃO do Sinasam = CNS
COORDENAÇÃO e execução da Sinasam = secretarias de saude
Direção da PNS = Ministerio da saude
Editará planos e programas QUADRIENAIS = ministerio da saude
Elaborará as NORMAS TECNICAS = ministerio da saude
FISCALIZAÇÃO da utilização de hemoderivados = SINASAM
estruturação da REDE NACIONAL DE SERVIÇOS de Hemoterapia = = SINASAM

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6
Q

Art. 7º As atividades hemoterápicas devem estar sob responsabilidade de um médico hemoterapeuta OU hematologista, ____________ que nos locais onde não haja esses especialistas, sua substituição por outro médico devidamente treinado

A) admitindo
B) não admitindo

A

A) admitindo

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7
Q

De acordo com o Art. 8º da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, qual é a finalidade principal dessa política e como ela será implementada?

Alternativas:
a) Garantir a auto-suficiência do país nesse setor, implementada pelo Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN), com organismos operacionais e centros de produção.
b) Garantir o acesso exclusivo a produtos importados e subsidiados pelo SUS, através do Sistema Nacional de Saúde Complementar (SNSC).
c) Regular o comércio de componentes sanguíneos exclusivamente no setor privado, com supervisão do SUS.
d) Incentivar a exportação de componentes sanguíneos e hemoderivados, implementada por empresas terceirizadas fora do escopo do SUS.

A

a) Garantir a auto-suficiência do país nesse setor, implementada pelo Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN), com organismos operacionais e centros de produção.

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8
Q

Art 8 § 1º O Ministério da Saúde editará planos e programas ____________ voltados para a Política Nacional de Sangue

A) Quadrienais
B) Bienal
C) Trienal
D) Quinquenal

A

A) Quadrienais

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9
Q

1º O____________ editará planos e programas QUADRIENAIS voltados para a Política Nacional de Sangue

A) A ANVISA
B) O Ministerio da Saude
C) O Conselho Nacional de Saude
D) SINASAM

A

B) O Ministerio da Saude

DEFINIÇÃO do Sinasam = CNS
IMPLANTAÇÃO do Sinasam = CNS
COORDENAÇÃO e execução da Sinasam = secretarias de saude
Direção da PNS = Ministerio da saude
Editará planos e programas QUADRIENAIS = ministerio da saude
Elaborará as NORMAS TECNICAS = ministerio da saude
FISCALIZAÇÃO da utilização de hemoderivados = SINASAM
estruturação da REDE NACIONAL DE SERVIÇOS de Hemoterapia = = SINASAM

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10
Q

VI - proteção da saúde do doador e do receptor mediante informação ao candidato à doação sobre os procedimentos a que será submetido, os cuidados que deverá tomar e as possíveis reações adversas decorrentes da doação, bem como qualquer anomalia importante identificada quando dos testes laboratoriais, garantindo-lhe o sigilo dos resultados;

A) Principios
B) Objetivos

VII - orientação e apoio aos casos de reações transfusionais e doenças pós-transfusionais do sangue, seus componentes e hemoderivados;

A) Principios
B) Objetivos

A

VI - proteção da saúde do doador e do receptor mediante informação ao candidato à doação sobre os procedimentos a que será submetido, os cuidados que deverá tomar e as possíveis reações adversas decorrentes da doação, bem como qualquer anomalia importante identificada quando dos testes laboratoriais, garantindo-lhe o sigilo dos resultados;

A) Principios

VII - orientação e apoio aos casos de reações transfusionais e doenças pós-transfusionais do sangue, seus componentes e hemoderivados;

B) Objetivos

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11
Q

VII - obrigatoriedade de responsabilidade na triagem, supervisão e assistência médica de doadores, que avaliará seu estado de saúde, na coleta de sangue e durante o ato transfusional, assim como no pré e pós-transfusional imediatos;

A) Principios
B) Objetivos

II - recrutamento, triagem clínica e laboratorial do doador, coleta, fracionamento, processamento, estocagem, distribuição, provas imunoematológicas, utilização e descarte de sangue, componentes e hemoderivados;

A) Principios
B) Objetivos

A

VII - obrigatoriedade de responsabilidade na triagem, supervisão e assistência médica de doadores, que avaliará seu estado de saúde, na coleta de sangue e durante o ato transfusional, assim como no pré e pós-transfusional imediatos;

A) Principios

II - recrutamento, triagem clínica e laboratorial do doador, coleta, fracionamento, processamento, estocagem, distribuição, provas imunoematológicas, utilização e descarte de sangue, componentes e hemoderivados;

B) Objetivos

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12
Q

IV - instituição de mecanismos de controle do descarte de todo o material utilizado na atividade hemoterápica, para que se evite a contaminação ambiental, devendo todos os materiais e substâncias que entrem em contato com o sangue coletado ser esterilizados ou incinerados após seu uso;

A) Principios
B) Objetivos

X - obrigatoriedade para que todos os materiais sejam estéreis, apirogênicos e descartáveis;

A) Principios
B) Objetivos

A

IV - instituição de mecanismos de controle do descarte de todo o material utilizado na atividade hemoterápica, para que se evite a contaminação ambiental, devendo todos os materiais e substâncias que entrem em contato com o sangue coletado ser esterilizados ou incinerados após seu uso;

B) Objetivos

X - obrigatoriedade para que todos os materiais sejam estéreis, apirogênicos e descartáveis;

A) Principios

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13
Q

V - fiscalização da utilização ou estocagem do sangue, componentes e hemoderivados em todas as instituições públicas ou privadas que exerçam atividade hemoterápica;

A) Principios
B) Objetivos

XI - segurança na estocagem e transporte do sangue, componentes e hemoderivados, na forma das Normas Técnicas editadas pelo SINASAN;

A) Principios
B) Objetivos

A

V - FISCALIZAÇÃO da utilização ou estocagem do sangue, componentes e hemoderivados em todas as instituições públicas ou privadas que exerçam atividade hemoterápica;

B) Objetivos

XI - SEGURANÇA na estocagem e transporte do sangue, componentes e hemoderivados, na forma das Normas Técnicas editadas pelo SINASAN;

A) Principios

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14
Q

IV - integrar-se com os órgãos de vigilância sanitária e epidemiológica e laboratórios oficiais, para assegurar a qualidade do sangue, componentes e hemoderivados e dos respectivos insumos básicos;

A) Principios
B) Objetivos
C) Postulados

III - verificação e aplicação permanente de métodos e ações de controle de qualidade do sangue, componentes e hemoderivados;

A) Principios
B) Objetivos
C) Postulado

A

IV - integrar-se com os órgãos de vigilância sanitária e epidemiológica e laboratórios oficiais, para assegurar a qualidade do sangue, componentes e hemoderivados e dos respectivos insumos básicos;

C) Postulados

III - verificação e aplicação permanente de métodos e ações de controle de qualidade do sangue, componentes e hemoderivados;

B) Objetivos

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15
Q

VII - propor aos órgãos competentes da área de educação critérios para a formação de recursos humanos especializados necessários à realização de atividades hemoterápicas e à obtenção,

A) Principios
B) Objetivos
C) Postulados

VIII - participação na formação e aperfeiçoamento de recursos humanos em Hemoterapia e Hematologia;

A) Principios
B) Objetivos
C) Postulado

A

VII - propor aos órgãos competentes da área de educação critérios para a formação de recursos humanos especializados necessários à realização de atividades hemoterápicas e à obtenção,

C) Postulados

VIII - participação na formação e aperfeiçoamento de recursos humanos em Hemoterapia e Hematologia;

B) Objetivos

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16
Q

IX - ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico em Hemoterapia e Hematologia;

A) Principios
B) Objetivos
C) Postulado

IX - estimular a pesquisa científica e tecnológica relacionada com sangue, seus componentes e hemoderivados, de reagentes e insumos para diagnóstico, assim como nas áreas de hemoterapia e hematologia;

A) Principios
B) Objetivos
C) Postulado

A

IX - ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico em Hemoterapia e Hematologia;

B) Objetivos

IX - estimular a pesquisa científica e tecnológica relacionada com sangue, seus componentes e hemoderivados, de reagentes e insumos para diagnóstico, assim como nas áreas de hemoterapia e hematologia;

C) Postulado

17
Q

Qual das alternativas a seguir está de acordo com as exceções previstas no artigo para a doação ou exportação de sangue, componentes e hemoderivados?

A) Somente quando houver excedentes nas necessidades nacionais, independentemente do produto ser acabado ou não.
B) Apenas em casos de solidariedade internacional, sem necessidade de autorização do órgão gestor.
C) Em casos de solidariedade internacional, excedentes de produtos acabados, indicação médica para elucidação diagnóstica, ou acordos autorizados pelo órgão gestor do SINASAN para uso de alta tecnologia não disponível no país.
D) Sempre que houver interesse comercial e autorização de entidades privadas especializadas.

A

C) Em casos de solidariedade internacional, excedentes de produtos acabados, indicação médica para elucidação diagnóstica, ou acordos autorizados pelo órgão gestor do SINASAN para uso de alta tecnologia não disponível no país.

18
Q

Qual é a obrigação dos serviços vinculados ao SINASAN em relação às quantidades excedentes de plasma, conforme o § 2º do artigo?

A) Doar o plasma excedente para instituições privadas nacionais e internacionais.
B) Exportar todo o plasma excedente para países com maior necessidade.
C) Transferir periodicamente as quantidades excedentes de plasma para os Centros de Produção de Hemoterápicos governamentais.
D) Comercializar o plasma excedente para financiar outros serviços do SINASAN.

A

C) Transferir periodicamente as quantidades excedentes de plasma para os Centros de Produção de Hemoterápicos governamentais.

19
Q

§ 2º _____________, os serviços vinculados ao SINASAN deverão transferir para os Centros de Produção de Hemoterápicos governamentais as quantidades excedentes de plasma.

a) mensalmente
B) semestralmente
C) anualmente
D) periodicamente

A

D) periodicamente

20
Q

§ 2º Periodicamente os ______________vinculados ao SINASAN deverão transferir para os Centros de Produção de Hemoterápicos governamentais as quantidades excedentes de plasma.

A) Serviços
B) Orgãos
B) Laboratorios

A

A) Serviços

21
Q

Art. 23. A aférese não terapêutica para fins de obtenção de hemoderivados é atividade exclusiva do SETOR ________

A) Publico
B) Privado
C) Publico e privado

A

A) Publico

22
Q

Art. 21. Os Centros de Produção de Derivados do Plasma, públicos e privados, informarão aos órgãos de vigilância sanitária a origem e quantidade de matéria-prima, que deverá ser testada ____________a expedição de produtos acabados ou semi-acabados.

A) obrigatoriamente
B) facultativamente
C) periodicamente

A

A) obrigatoriamente

23
Q

Art. 23. A ____________ para fins de obtenção de hemoderivados é atividade exclusiva do setor publico

A) aféreses não terapêutica
B) transfusões autólogas de substituição
C) transfusões autólogas intra-uterina
D) criobiologia

A

A) aféreses não terapêutica

24
Q

Art. 24. O processamento do sangue, componentes e hemoderivados, bem como o controle sorológico e imunoematológico, poderá ser da responsabilidade de

A) medico, exclusivamente
B) farmacêutico, médico hemoterapeuta, biomédico

§ 1o A hemoterapia é uma especialidade ___________, estruturada e subsidiária de diversas ações médico-sanitárias

A) medico, exclusivamente
B) farmacêutico, médico hemoterapeuta, biomédico

A

Art. 24. O processamento do sangue, componentes e hemoderivados, bem como o controle sorológico e imunoematológico, poderá ser da responsabilidade de

B) farmacêutico, médico hemoterapeuta, biomédico

§ 1o A hemoterapia é uma especialidade ___________, estruturada e subsidiária de diversas ações médico-sanitárias

A) medico, exclusivamente

25
Q

Art. 18. O ____________ atuará na DEFINIÇÃO da política do SINASAN

Parágrafo único. A implantação do SINASAN será acompanhada pelo ____________

A) Ministério da saúde
B) Conselho Nacional de saúde
C) Secretarias de Saúde
D) SINASAM

A

B) Conselho Nacional de saúde

DEFINIÇÃO do Sinasam = CNS
IMPLANTAÇÃO do Sinasam = CNS
COORDENAÇÃO e execução da Sinasam = secretarias de saude
Direção da PNS = Ministerio da saude
Editará planos e programas QUADRIENAIS = ministerio da saude
Elaborará as NORMAS TECNICAS = ministerio da saude
FISCALIZAÇÃO da utilização de hemoderivados = SINASAM
estruturação da REDE NACIONAL DE SERVIÇOS de Hemoterapia = = SINASAM

26
Q

Art. 21. Os____________e Produção de Derivados do Plasma, públicos e privados, informarão aos órgãos de vigilância sanitária a origem e quantidade de matéria-prima, que deverá ser testada obrigatoriamente a expedição de produtos acabados ou semi-acabados.

A) laboratorio
B) orgãos
C) serviços
D) Centros

A

D) Centros

27
Q

Parágrafo único. O _____________coordenará, controlará e fiscalizará a utilização de hemoderivados IMPORTADOS ou produzidos no País

A) Ministério da saúde
B) Conselho Nacional de saúde
C) Secretarias de Saúde
D) SINASAM

A

D) SINASAM

DEFINIÇÃO do Sinasam = CNS
IMPLANTAÇÃO do Sinasam = CNS
COORDENAÇÃO e execução da Sinasam = secretarias de saude
Direção da PNS = Ministerio da saude
Editará planos e programas QUADRIENAIS = ministerio da saude
Elaborará as NORMAS TECNICAS = ministerio da saude
FISCALIZAÇÃO da utilização de hemoderivados = SINASAM
estruturação da REDE NACIONAL DE SERVIÇOS de Hemoterapia = = SINASAM

28
Q

Art. 16. A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, cuja execução estará a cargo do SINASAN, será dirigida, por órgão específico do ____________

A) Ministério da saúde
B) Conselho Nacional de saúde
C) Secretarias de Saúde
D) SINASAM

A

A) Ministério da saúde

DEFINIÇÃO do Sinasam = CNS
IMPLANTAÇÃO do Sinasam = CNS
COORDENAÇÃO e execução da Sinasam = secretarias de saude
Direção da PNS = Ministerio da saude
Editará planos e programas QUADRIENAIS = ministerio da saude
Elaborará as NORMAS TECNICAS = ministerio da saude
FISCALIZAÇÃO da utilização de hemoderivados = SINASAM
estruturação da REDE NACIONAL DE SERVIÇOS de Hemoterapia = = SINASAM

29
Q

Art. 17 ____________, coordenarão a execução das ações correspondentes do SINASAN

A) Ministério da saúde
B) Conselho Nacional de saúde
C) Secretarias de Saúde
D) SINASAM

A

C) Secretarias de Saúde

DEFINIÇÃO do Sinasam = CNS
IMPLANTAÇÃO do Sinasam = CNS
COORDENAÇÃO e execução da Sinasam = secretarias de saude
Direção da PNS = Ministerio da saude
Editará planos e programas QUADRIENAIS = ministerio da saude
Elaborará as NORMAS TECNICAS = ministerio da saude
FISCALIZAÇÃO da utilização de hemoderivados = SINASAM
estruturação da REDE NACIONAL DE SERVIÇOS de Hemoterapia = = SINASAM

30
Q

Parágrafo único. A implantação do SINASAN será acompanhada pelo ____________

A) Ministério da saúde
B) Conselho Nacional de saúde
C) Secretarias de Saúde
D) SINASAM

A

B) Conselho Nacional de saúde

DEFINIÇÃO do Sinasam = CNS
IMPLANTAÇÃO do Sinasam = CNS
COORDENAÇÃO e execução da Sinasam = secretarias de saude
Direção da PNS = Ministerio da saude
Editará planos e programas QUADRIENAIS = ministerio da saude
Elaborará as NORMAS TECNICAS = ministerio da saude
FISCALIZAÇÃO da utilização de hemoderivados = SINASAM
estruturação da REDE NACIONAL DE SERVIÇOS de Hemoterapia = = SINASAM

31
Q

Art. 20. O ______________promoverá a estruturação da Rede Nacional de Serviços de Hemoterapia e Laboratórios de Referência Estadual e/ou Municipal para controle de qualidade,

A) Ministério da saúde
B) Conselho Nacional de saúde
C) Secretarias de Saúde
D) SINASAM

A

D) SINASAM

DEFINIÇÃO do Sinasam = CNS
IMPLANTAÇÃO do Sinasam = CNS
COORDENAÇÃO e execução da Sinasam = secretarias de saude
Direção da PNS = Ministerio da saude
Editará planos e programas QUADRIENAIS = ministerio da saude
Elaborará as NORMAS TECNICAS = ministerio da saude
FISCALIZAÇÃO da utilização de hemoderivados = SINASAM
estruturação da REDE NACIONAL DE SERVIÇOS de Hemoterapia = = SINASAM

32
Q

Art. 11. A Política Nacional de Sangue será desenvolvida por meio da ____________

A) Ministério da saúde
B) Conselho Nacional de saúde
C) Secretarias de Saúde
D) SINASAM
E) Rede Nacional de serviços de Hemoterapia

A

E) Rede Nacional de serviços de Hemoterapia

33
Q

Art. 6º Todos os materiais e substâncias ou correlatos que entrem diretamente em contato com o sangue coletado devem ser _______________pelo Órgão de Vigilância Sanitária competente do Ministério da Saúde.

A) Registrados
B) Autorizados
C) Licenciados
D) Registrados ou autorizados

A

D) Registrados ou autorizados

34
Q

Parágrafo único. Para fins de incentivo à doação regular de sangue, os doadores terão direito a atendimento prioritário, mediante apresentação de comprovante de doação, com validade de ________ dias

A) 30 dias
B) 60 dias
C) 90 dias
D) 120 dias

A

D) 120 dias

35
Q

Art. 7o As atividades hemoterápicas devem estar sob responsabilidade de um médico ____________, admitindo-se, entretanto, nos locais onde não haja esses especialistas, sua substituição por outro médico devidamente treinado

A) hemoterapeuta ou hematologista
B) hemoterapeuta
C) hematologista

A

A) hemoterapeuta ou hematologista

36
Q

Art. 22. A distribuição e/ou produção de derivados de sangue produzidos no País ou importados será objeto de regulamentação por parte ____________

A) do Ministério da saúde
B) do Conselho Nacional de saúde
C) da Secretarias de Saúde
D) do SINASAM
E) da Rede Nacional de serviços de Hemoterapia

A

A) do Ministério da saúde

37
Q

Art. 12. _______________promoverá as medidas indispensáveis ao desenvolvimento institucional, modernização administrativa, capacitação gerencial e consolidação física, tecnológica, econômica e financeira da rede pública de unidades que integram o SINASAN.

A) o Ministério da saúde
B) oConselho Nacional de saúde
C) a Secretarias de Saúde
D) o SINASAM
E) a Rede Nacional de serviços de Hemoterapia

A

A) o Ministério da saúde

38
Q

Parágrafo único. Os serviços PRIVADOS , com ou sem fins lucrativos, assim como os serviços públicos, em qualquer nível de governo, que desenvolvam atividades hemoterápicas, subordinam-se tecnicamente às normas emanadas _____________

A) do Ministério da saúde
B) do Conselho Nacional de saúde
C) da Secretarias de Saúde
D) dos poderes competentes
E) da ANVISA

A

D) dos poderes competentes

39
Q

Art. 14 § 2o Periodicamente, os Serviços vinculados ao SINASAN __________transferir para os Centros de Produção de Hemoterápicos governamentais as quantidades excedentes de plasma

A) Deve
B) Pode

§ 3º Caso haja excedente de matéria-prima que supere a capacidade de absorção dos centros governamentais, este _____ encaminhar paraa outros centros, resguardado o caráter da não-comercialização.

A) Deve
B) Pode

A

Art. 14 § 2o excedentes de PLASMA = SINASAN DEVE transferir para os Centros de Produção de Hemoterápicos

§ 3º Caso haja excedente de MATERIA PRIMA = PODE ser encaminhado a outros Centros de Produção de Hemoterápicos