Lei de Interceptação Telefônica Flashcards
A captação ambiental poderá ser autorizada de ofício pelo juiz, desde que a prova não possa ser feita por outros meios disponíveis e igualmente eficazes e desde que haja elementos probatórios razoáveis de autoria e participação em crimes cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos.
Falso
Captação Ambiental: NÃO PODE ser autorizada de ofício pelo juiz.
Interceptação Telefônica: PODE se autorizada de ofício pelo juiz.
Interceptação telefônica produzida regularmente no curso de inquérito policial constitui meio de prova nominada, voltada ao convencimento da autoridade judiciária sobre determinado fato.
Falso
Falou que é falso porque a interceptação telefônica é considerada meio de obtenção de prova e não prova. Porém a mesma banca não é tão rigorosa em outras provas.
Tem que ficar ligado que pode ser pegadinha, mas ao mesmo tempo poder não ser.
