HARD 5D (8 - 11) Flashcards
Força Normativa da Constituição
Para Hesse, a Constituição real se equivale à Constituição jurídica? Explique o motivo.
Ambas se influenciam, mas não são iguais. Essa diferença se dá devido a fatores como interpretações judiciais ou práticas sociais.
Exemplo: a Constituição garante o direito à saúde, mas o acesso à saúde pública pode ser limitado na prática.
Força Normativa da Constituição
Em “A Constituição deve levar em conta o estado espiritual de seu tempo”, o que significa a frase destacada?
Se refere ao conjunto de valores, crenças, ideias e sentimentos que permeiam uma sociedade em um determinado tempo histórico.
Concepção Estrutural da Constituição
O que é a Constituição Total e o que ela abrange?
Conceito unitário de constituição que abrange a vida social, política, cultural e econômica e que não se limita a estruturar o Estado.
Força Normativa da Constituição
Como a Constituição é entendida, segundo Hesse?
Ordem jurídica fundamental ou o plano estrutural para a
conformação jurídica de uma comunidade.
Concepção Estrutural da Constituição
O que a Constituição tem como fim e como causa criadora e recriadora?
Como fim: a realização dos valores que apontam para o
existir da comunidade.
Como causa criadora e recriadora: o poder que emana do povo.
