5D (8 - 11) Flashcards
Força Normativa da Constituição
Quem foi Konrad Hesse?
Autor da obra “A Força Normativa da Constituição” e um dos principais responsáveis pelo conceito atual de Constituição.
Força Normativa da Constituição
Como a Constituição deve ser considerada, de acordo com Hesse, e o que ela tem a partir disso?
A Constituição deve ser considerada uma norma jurídica, tendo, portanto, força normativa.
Força Normativa da Constituição
A realidade histórico-social temporal pode ser considerada uma condicionante para a Constituição, segundo Hesse?
Hesse reconhece a importância da realidade histórica social do tempo em que a Constituição foi editada, porém, essa realidade temporal não pode ser única condicionante para a Constituição.
Força Normativa da Constituição
No caso de conflito entre um fato social e a Constituição, qual deve ponderar?
Para Hesse, em caso de conflito entre um fato social e a Constituição, esta deve preponderar.
Força Normativa da Constituição
Hesse separa os conceitos entre Constituição real e Constituição jurídica?
Para Hesse, não há que se falar em separação ou confusão entre “Constituição real” e “Constituição jurídica”. Há um condicionamento mútuo entre elas.
Força Normativa da Constituição
Segundo Hesse, a Constituição existe num mundo ideal?
Não, pois ela precisa ser aplicada e ter efeito prático no dia a dia, moldando a nossa vida em comunidade. Ela não existe em um mundo ideal, divorciado da realidade.
Força Normativa da Constituição
Segundo Hesse, o que a Constituição descreve, estabelece e representa?
A Constituição descreve a realidade, estabelece normas que visam transformá-la e representa um dever e um ideal a ser perseguido.
Exemplo: A Constituição garante o direito à educação, mas isso não significa que todas as pessoas tenham acesso à educação de qualidade. A luta por esse direito é fundamental para que a norma se torne realidade.
Força Normativa da Constituição
O que significa a pretensão de eficácia da Constituição?
Significa que ela busca ser aplicada e ter efeito prático na sociedade.
Força Normativa da Constituição
A eficácia da Constituição depende apenas das condições reais do país, segundo Hesse?
Não, pois a Constituição tem o poder de influenciar e transformar tais condições reais do país, como pobreza e desigualdade.
Exemplo: A Constituição garante a igualdade racial, mas ainda há racismo na sociedade. A luta por igualdade é essencial para que a norma se torne realidade.
Força Normativa da Constituição
Segundo Hesse, o que a Constituição influencia?
A Constituição é influenciada pela realidade social, mas também influencia essa mesma realidade.
Força Normativa da Constituição
Qual é o tipo de relação entre a realidade e a Constituição?
Possuem uma relação dialética, ambas se transformando mutuamente.
Exemplo: A Constituição garante a liberdade de expressão, o que influencia a forma como as pessoas se comunicam e como a sociedade se organiza.
Força Normativa da Constituição
Para Hesse, a Constituição real se equivale à Constituição jurídica? Explique o motivo.
Ambas se influenciam, mas não são iguais. Essa diferença se dá devido a fatores como interpretações judiciais ou práticas sociais.
Exemplo: a Constituição garante o direito à saúde, mas o acesso à saúde pública pode ser limitado na prática.
Força Normativa da Constituição
Em “A Constituição deve levar em conta o estado espiritual de seu tempo”, o que significa a frase destacada?
Se refere ao conjunto de valores, crenças, ideais e sentimentos que permeiam uma sociedade em um determinado tempo histórico.
Força Normativa da Constituição
Como a Constituição é entendida, segundo Hesse?
Ordem jurídica fundamental ou o plano estrutural para a
conformação jurídica de uma comunidade.
Força Normativa da Constituição
O que é a Lei Fundamental e o que ela faz, de acordo com Konrad Hesse?
A Lei Fundamental é a base legal do Estado.
Garante:
Organização, estrutura da unidade política, ordem jurídica e resolução de conflitos.
