HARD 5C (5 - 8)

Question 1

Pelo que é condicionada, o que abrange e o que é a Constituição Total?

Answer 1

É condicionada pela cultura do povo e se autocondiciona. Abrange todos os aspectos da vida da sociedade e do Estado; é combinação da concepção sociológica, política e jurídica.

Question 2

Sentido Jurídico

Como a Constituição é entendida por Hans Kelsen?

Answer 2

Entendida como:

1) Norma jurídica pura, sem qualquer consideração sociológica, política ou filosófica.

2) Norma superior e fundamental do Estado, que:
- organiza e estrutura o poder político;
- limita a atuação estatal;
- estabelece direitos e garantias individuais.

Question 3

Sentido Político

No que se baseia a validade da Constituição de acordo com Carl Schmitt?

Answer 3

Baseia-se na decisão política que lhe dá existência, e não na justiça de suas normas. Pouco importa se a Constituição corresponde ou não aos fatores reais de poder que imperam na sociedade.

Question 4

Sentido Cultural

Como o Direito pode ser entendido no sentido cultural?

Answer 4

Meirelles Teixeira diz que o Direito só pode ser entendido como objeto cultural, porque o Direito não é:

a) Real;
b) Ideal, pois o conteúdo das normas jurídicas varia através dos tempos, lugares, povos e história;
c) Puro valor, já que por meio de suas normas tenta concretizar ou realizar um valor, não se confundindo com ele.