Fundam./Princípios/RI

Question 1

Restrições aos direitos fundamentais 2 teorias

Interna: II Externa: PPP

Answer 1

Interna: Os limites aos direitos fundamentais são “imanentes” a eles, ou seja, os direitos fundamentais já nascem com essas limitações, são limites “desde sempre” ou “desde dentro”

Interna - Imanente , Intrínseco

Externa: Os limites aos direitos fundamentais são externos a eles

Externa - Ponderação, Prima facie, Princípios

Question 1

Fundamentos
Príncipios
Relações Internacionais

Answer 1

• Fundamentos: SOCIDIVAPLU
• Princípios: CON GARRA ERRA POUCO

Question 2

RFB

Answer 2

• Forma de Governo: República
• Forma de Estado: Federação

Sistema Político: Presidencialismo
Chefe de Estado = Chefe de Governo

Question 3

Princípio Democrático

Answer 3

todo poder emana do povo por representantes eleitos ou diretamenete por :
* plebiscito
* referendo
* iniciativa popular

Question 4

São poderes independentes e harmônicos entre si, funções típicas e atípicas

Answer 4

• Legislativo: legislar e fiscalizar. Dizer o direito de forma abstrata.
• Executivo: administrar política públicas. Vida em sociedade dentro dos limites da lei
• Judiciário: exercer jurisdição. Conflitos. Sob provocação. para cumprir a lei sobre caso concreto

Question 5

Asilo Político

Answer 5

Art. 5º LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião;

Art. 4º X - concessão de asilo político.

Question 6

Integração do povos América Latina
= comunidade latina americana de nações

Answer 6

• política
• econômica
• cultural
• social

Question 7

Art. 1º V - o pluralismo político

Answer 7

Art. 3º IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.