Elementos estruturantes - teoria tripartite

Question 1

Segundo o sistema CLÁSSICO, em que consiste o FATO TÍPICO?

Answer 1

1. Conduta
2. Tipicidade
3. Resultado
   No entanto, a conduta, por ter que ser uma ação, não aprecia os crimes omissivos.

Question 2

Segundo o sistema CLÁSSICO, em que consiste a ILICITUDE?

Answer 2

A mera ilicitude formal, ou seja, o que está expresso no texto legal como ilícito.

Question 3

Segundo o sistema CLÁSSICO, em que consiste a CULPABILIDADE?

Answer 3

1. Dolo e culpa
2. Imputabilidade

Question 4

Segundo o sistema NEOCLÁSSICO, em que consiste o FATO TÍPICO?

Answer 4

1. Conduta
2. Tipicidade
3. Resultado
   Mesmos componentes do sistema clássico, todavia, não é analisada a ação na conduta, mas o comportamento, apreciando, assim, os crimes omissivos.

Question 5

Segundo o sistema NEOCLÁSSICO, em que consiste a ILICITUDE?

Answer 5

A mera ilicitude formal, ou seja, o que está expresso no texto legal como ilícito.

Question 6

Segundo o sistema NEOCLÁSSICO, em que consiste a CULPABILIDADE?

Answer 6

1. Dolo e culpa
2. Imputabilidade
3. Consciência (conhecimento) da ilicitude

Question 7

Segundo o sistema FINALISTA, em que consiste o FATO TÍPICO?

Answer 7

1. Conduta (dolosa ou culposa)
2. Tipicidade
3. Resultado
4. Nexo de causalidade

Question 8

Segundo o sistema FINALISTA, em que consiste a ILICITUDE?

Answer 8

1. Ilicitude formal
2. Ilicitude subjetiva
   Nesta segunda, analisa-se se todo o ordenamento jurídico proíbe ou autoriza a conduta.

Question 9

Segundo o sistema FINALISTA, em que consiste a CULPABILIDADE?

Answer 9

1. Imputabilidade
2. Potencial consciência da ilicitude
3. Exigibilidade de conduta diversa

Question 10

Para o funcionalismo de Roxin, qual a função do direito penal?

Answer 10

A proteção dos bens jurídicos.

Question 11

Para o funcionalismo de Jakobs, qual a função do direito penal?

Answer 11

A proteção do sistema penal.

Question 12

Segundo o sistema FUNCIONALISTA, em que consiste o FATO TÍPICO?

Answer 12

1. Conduta (dolosa ou culposa)
2. Tipicidade
3. Resultado
4. Imputação objetiva (teoria do risco e cumprimento dos papéis sociais)

Question 13

Segundo o sistema FUNCIONALISTA, em que consiste a ILICITUDE?

Answer 13

1. Ilicitude formal
2. Ilicitude subjetiva
   Nesta segunda, analisa-se se todo o ordenamento jurídico proíbe ou autoriza a conduta.

Question 14

Segundo o sistema FUNCIONALISTA, em que consiste a RESPONSABILIDADE?

Answer 14

1. Culpabilidade
2. Potencial consciência da ilicitude
3. Exigibilidade de conduta diversa
4. Necessidade preventiva da pena