Elementos Das Constituições Flashcards
1
Q
José Afonso da Silva: os elementos formam cinco categorias. Quais são?
A
Elementos orgânicos: normas que regulam a estrutura do Estado e do Poder.
Elementos limitativos: direitos e garantias fundamentais.
Elementos socioideológicos: normas que traduzem o compromisso das Constituições modernas com o bem estar social. Estado intervencionista.
Elementos de estabilização constitucional: normas que proveem soluções de conflitos constitucionais, defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas.
Elementos formais de aplicabilidade: regras de aplicação da constituição. (Preambulo, disposições transitórias e art. 5, par. 1).
