Dos veículos (Da Identificação do Veículo) Flashcards
As regravações, quando necessárias, dependerão de prévia autorização ( ) e somente serão processadas por estabelecimento por ela credenciado, mediante a comprovação de propriedade do veículo, mantida a mesma identificação anterior, inclusive o ano de fabricação.
da autoridade executiva de trânsito
Nenhum proprietário poderá, sem prévia permissão ( ), fazer, ou ordenar que se faça, modificações da identificação de seu veículo.
da autoridade executiva de trânsito
As placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional serão usadas somente pelos veículos de representação pessoal do:
Presidente e do Vice-Presidente da República, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, do Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Ministros de Estado, do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral da República.
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos de construção ou de pavimentação não são sujeitos ao registro na repartição competente, mesmo se transitarem em via pública, dispensados o licenciamento e o emplacamento.
Os aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos de construção ou de pavimentação são sujeitos ao registro na repartição competente, se transitarem em via pública, dispensados o licenciamento e o emplacamento.
Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a transitar em via pública, são sujeitos ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério da Agricultura e Pecuária, acessível aos componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
certo
As placas que possuírem tecnologia que permita a identificação do veículo ao qual estão atreladas são dispensadas da utilização do lacre previsto no caput, na forma a ser regulamentada pelo Contran.
certo
Os veículos de propriedade da União, dos Estados e do Distrito Federal, devidamente registrados e licenciados, ou aqueles sob posse dos órgãos de segurança pública, somente quando estritamente usados em serviço reservado de caráter policial, poderão usar placas
( ), obedecidos os critérios e os limites estabelecidos pela legislação que regula o uso de veículo oficial.
As placas a que se refere o caput deste artigo serão concedidas mediante solicitação aos ( ) dos Estados e do Distrito Federal e serão vinculadas ao órgão de segurança pública solicitante.
particulares
órgãos executivos de trânsito
Os veículos de transporte de carga e os coletivos de passageiros deverão conter, em local facilmente visível, a inscrição indicativa de:
tara.
peso bruto total (PBT).
peso bruto total combinado (PBTC) ou capacidade máxima de tração (CMT) e de sua lotação.
vedado o uso em desacordo com sua classificação.
