DIREITO SUBJETIVO: CONCEITO E CLASSIFICAÇÕES Flashcards
1
Q
Quais são as formas de direito subjetivo existentes no direito privado romano?
A
São de dois tipos, decorrentes de relações familiares ou patrimoniais.
2
Q
Quais são os direitos subjetivos familiares?
A
Incluem os relativos ao casamento, ao poder familiar e à tutela e curatela.
3
Q
Quais são os direitos subjetivos patrimoniais?
A
Dividem-se em dois grupos: os direitos reais e as obrigações
4
Q
O que são direitos reais?
A
Os direitos reais são direitos que conferem um poder amplo, potencialmente absoluto, sobre coisas. Sua característica essencial é valerem “contra todos” (erga omnes).
5
Q
O que são direitos obrigacionais?
A
Existem tão somente entre pessoas determinadas e vinculam uma (o devedor) à outra (o credor).
