Direito Eleitoral Flashcards
Quais são as idades mínimas para os candidatos a cada cargo?
35 anos: presidente e vice, senador
30 anos: governador e vide
21 anos: deputado federal, deputado estadual, prefeito e vice, juiz de paz
18 anos: vereador
Qual é a composição do TSE?
O TSE é composto de, no mínimo, 7 membros, sendo:
3 juízes entre os ministros do STF
2 juízes entre os ministros do STJ
2 juízes nomeados pelo Presidente entre 6 advogados indicados pelo STF
Qual é a composição do TRE?
O TRE é composto por 5 membros, sendo:
2 juízes dentre os desembargadores do TJ
2 juízes dentre os juízes de direito, escolhidos pelo TJ
1 Juiz do TRF
2 juízes nomeados pelo Presidente da República, dentre 6 advogados indicados pelo TJ
Qual é a composição das juntas eleitorais?
As juntas eleitorais terão 3 ou 5 membros, sendo:
1 Juiz de direito, que será o presidente
2 ou 4 cidadãos de notória idoneidade.
