Direito Ambiental

Question 1

A consulta pública é obrigatória para criação de unidades de conservação?

Answer 1

Via de regra, sim. Exceções: estação ecológica e reserva biológica

Question 2

Quais são as unidades de proteção integral e as unidades de uso sustentável?

Answer 2

Unidades de proteção integral:
1) estação ecológica
2) reserva biológica
3) parque nacional
4) monumento natural
5) refúgio de vida silvestre

Unidades de uso sustentável:
1) área de proteção ambiental
2) floresta nacional
3) reserva extrativista
4) reserva de fauna
5) reserva de desenvolvimento sustentável
6) reserva particular do patrimônio natural

Question 3

Quais unidades de conservação não precisam ter zona de amortecimento e/ou corredor ecológico?

Answer 3

Área de Proteção Ambiental (proteção menos rigorosa) e Reserva Particular do Patrimônio Natural (área particular).