Direito Civil

Question 1

Explique o plano da EXISTÊNCIA do negócio jurídico.

Answer 1

Plano da existência: nesse plano estão os pressupostos do negócio jurídico, seus elementos essenciais, qual sejam:

1. Objeto
2. Sujeito
3. Forma
4. Declaração de vontade

Question 2

Explique o plano da VALIDADE do negócio jurídico.

Answer 2

Analisa a formação do ato jurídico, sem um desses requisitos, se decretará a nulidade ou anulabilidade do negócio jurídico. São:

1. Agente capaz
2. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável
3. Forma prescrita ou não defesa em lei.

Question 3

Explique o plano da EFICÁCIA do negócio jurídico.

Answer 3

Se analisa a produção de efeitos do negócio jurídico. Os fatos de eficácia são: condições, termos, modos/encargos. Pode-se dizer que o que não está no plano da validade e da existência, está no plano da eficácia.