Direito Civil Flashcards
V/F
O Código Civil veda o aval parcial
VERDADEIRO
“É vedado o aval parcial.”
V/F
O aval posterior ao vencimento produz os mesmos efeitos do anteriormente dado.
VERDADEIRO
V/F
O endosso posterior ao vencimento produz os mesmos efeitos do anterior.
VERDADEIRO
Essa regra vale tanto para o AVAL quanto para o ENDOSSO
O AVAL parcial é _________.
O ENDOSSO parcial é _______.
O AVAL parcial é VEDADO.
O ENDOSSO parcial é NULO.
PARA RELEMBRAR
A síndrome da alienação parental (SAP) também é chamada de Síndrome da implantação das falsas memórias, Padrectomia ou simplesmente lavagem cerebral (brainwashing).
V/F
Para decretação de alienação parental o laudo é indispensável.
FALSO
art. 5° - Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial.”.
O perito ou equipe multidisciplinar designada para verificar a ocorrência de alienação parental terá prazo de _______ para apresentação do laudo, prorrogável exclusivamente por autorização judicial baseada em justificativa circunstanciada.
30 / 60 / 90 / 120
90 DIAS
V/F
O usufruto pode ser alienado?
Art. 1.393. Não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.
