Despesas Flashcards

1
Q

Em que ordem é feita a classificação das despesas?

A

1) Categoria econômica;
2) Grupo de natureza de despesa;

3 e 4) Modalidade de aplicação;

5 e 6) Elemento da despesa;

7 e 8) Desdobramento facultativo da despesa.

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2
Q

O que são despesas públicas?

A

Gastos dos recursos públicos através dos orçamentos.

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3
Q

Como podem ser classificados os gastos públicos quanto à finalidade?

A
  • Funções;
  • Programas;
  • Subprogramas.
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4
Q

Como podem ser classificados os gastos públicos quanto à natureza?

A
  • Custeios: despesa com pessoal e material de consumo;
  • Investimentos: construção;
  • Transferências: constitucionais e/ou voluntárias;
  • Inversões financeiras.
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5
Q

Para se ter uma despesa pública é necessária uma autorização legislativa?

A

Sim.

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6
Q

Quais são as despesas orçamentárias?

A

As que dependem de autorização legislativa. Não podem ser efetivadas sem crédito orçamentário.

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7
Q

Quais são as despesas extraorçamentárias?

A

Não dependem de autorização legislativa. Não integram o orçamento público.

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8
Q

Como são classificadas as despesas orçamentárias quanto ao impacto?

A
  • Efetiva;
  • Não efetiva.
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9
Q

Quais são as despesas efetivas?

A

Que reduzem a situação líquida patrimonial da entidade. Em geral, despesas correntes.

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10
Q

Quais são as despesas não efetivas?

A

As que não reduzem a situação líquida patrimonial da entidade. Em geral, despesas de capital.

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11
Q

Despesas correntes podem ser não efetivas?

A

Sim. Ex.: aquisição de materiais para estoque, adiantamentos.

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12
Q

Despesas de capital podem ser efetivas?

A

Sim. Ex.: transferências de capital que causam variação patrimonial diminutiva.

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13
Q

Quais são as despesas correntes?

A

Todas as despesas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital

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14
Q

Quais são as despesas de capital?

A

Que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.

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15
Q

Como são classificadas as despesas quanto à ordem econômica?

A

3) Correntes;
4) De capital.

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16
Q

Quais são os tipos de despesas correntes?

A
  1. Pessoal e encargo;
  2. Juros e encargos da dívida;
  3. Outras despesas correntes.
17
Q

Quais são os tipos de despesa de capital?

A
  • 4) Investimentos;
  • 5) Inversões financeiras;
  • 6) Amortização da dívida;
  • Transferência de capital.
18
Q

Auxílio alimentação, auxílio transporte e diárias são consideradas despesas de pessoal ou outras despesas correntes?

A

Outras despesas correntes.

19
Q

Quais despesas são classificadas como de investimento?

A

Despesas com:

  • Software;
  • Planejamento e execução de obras, inclusive aquisição de imóveis para a obra;
  • Aquisição de instalações, equipamentos e materiais permanentes.
20
Q

Reserva de contingência e de RPPS são despesas correntes ou de capital?

A

Nenhum dos dois. Entra como código 9

21
Q

Quais são os estágios da despesa?

A
  • Fixação;
  • Empenho;
  • Liquidação;
  • Pagamento.
22
Q

Quais etapas da despesa ocorrem no planejamento e quais ocorrem na execução?

A
  • Planejamento: fixação;
  • Execução:
    • Empenho;
    • Liquidação;
    • Pagamento.
23
Q

O que ocorre na fase de fixação da despesa?

A

São estimadas as despesas do exercício financeiro. É quando ocorre a autorização.

24
Q

O que ocorre na fase do empenho? Como se divide?

A

Emissão de nota de empenho. Cria a obrigação de pagamento.

Divide-se em:

  • Autorização;
  • Emissão;
  • Assinatura;
  • Controle interno;
  • Contabilização.
25
Q

Quais são os tipos de empenho?

A
  • Ordinário;
  • Global;
  • Por estimativa.
26
Q

Como é o empenho ordinário?

A

Valor determinado. Pago o valor total em uma única parcela.

27
Q

Como é o empenho global?

A

Valor determinado pago em prestações ou por contrato.

28
Q

Como é o empenho estimativo?

A

Valor não é determinado.

29
Q

O que ocorre na etapa de liquidação da despesa?

A

Verificação do direito adquirido pelo credor com base em documentos que comprovem a origem e objeto do pagamento, a importância a ser paga e a quem deve ser paga.

30
Q

Como se divide a liquidação?

A
  • Recebimento da mercadoria ou dos serviços;
  • Inspeção e liberação;
  • Laudo de medição;
  • Atestado de prestação de serviço;
  • Requisição de pagameneto;
  • Controle interno;
  • Autorização de pagamento;
  • Cheque.
31
Q

Em que fases se divide o pagamento da despesa?

A
  • Liquidação da obrigação;
  • Quitação do credor;
  • Contabilização.
32
Q

Quais despesas são consideradas “Restos a pagar”?

A

Despesas empenhadas mas não pagas até dia de 31 de dezembro.

33
Q

Quais são os tipos de restos a pagar e quais são suas diferenças?

A
  • Processados: despesas já liquidadas;
  • Não processados: despesas a liquidar ou em liquidação.
34
Q

É vedado ao titular de poder contrair obrigação de despesa nos últimos dois quadrimestres de seu mandato que não possa ser cumprida dentro dele ou que tenha parcelas para o exercício seguinte sem que haja disponibilidade suficiente de caixa?

A

Sim.

35
Q

Qual é a diferença entre despesas de exercícios anteriores e restos a pagar?

A
  • Despesas do exercício anterior: Não foram empenhadas ou tiveram seus empenhos anulados ou cancelados. Ou restos a pagar com prescrição interrompida.
  • Restos a pagar: Foram empenhadas.
36
Q

Despesas de exercícios anteriores são orçamentárias ou extraorçamentárias?

A

Orçamentárias.

37
Q

O que são suprimentos de fundos?

A

Regime de adiantamento que consiste na entrega de numerário a servidor para realizar despesas que, pela sua excepcionalidade, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

  • Despesas eventuais;
  • Despesas em caráter sigiloso;
  • Despesas de pequeno vulto.
38
Q

Suprimentos de fundos são precedidos de empenho?

A

Sim.

39
Q

O que são considerados valores de pequeno vulto?

A
  • Obras e serviços de engenharia: até 15 mil;
  • Bens e Serviços comuns: até 8 mil;