Conceitos Iniciais

Question 1

Qual é o conceito de Sociedade?

Answer 1

Grupo de indivíduos que vivem por vontade própria sob normas comuns: comunidade.

Question 2

Qual é o conceito de Estado?

Answer 2

Instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definida e dirigida por governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente.

Question 3

O que é a atividade financeira do Estado?

Answer 3

• Obtenção de receitas públicas;
• Criar crédito público (endividamento);
• Gerir e planejar (aplicação dos recursos);
• Realização de despesas públicas.

Question 4

Qual é o conceito de orçamento público?

Answer 4

Instrumento de planejamento da ação governamental onde o poder legislativo aprova as despesas para o poder executivo executá-las, desde que anteriormente tenham sido estimadas as receitas.

Question 5

Qual é o aspecto político do
Orçamento Público?

Answer 5

Controle do poder legislativo sobre os gastos do Estado.

Question 6

Qual é o aspecto jurídico (legal) do Orçamento Público?

Answer 6

É o que define a Lei Orçamentária no conjunto de leis do país.

Question 7

Qual é o aspecto econômico do Orçamento Público?

Answer 7

Estado como agente econômico relevante. Ferramenta: Orçamento Público.

Question 8

Qual é o aspecto financeiro do Orçamento Público?

Answer 8

Caracterizado pelo fluxo monetário de entradas e das saídas de recursos financeiros.

Question 9

Quais são as funções econômicas do Estado?

Answer 9

• Alocativa: Minimizar falhas do Mercado;
• Distributiva:
  
  • Política Tributária;
  • Programas sociais de transferência de renda;
  • Prestação de Serviços Públicos (universais).
• Estabilizadora.

Question 10

Quando há déficit fiscal?

Answer 10

Quando a Receita é menor que a Despesa.

Question 11

Quando há superávit fiscal?

Answer 11

Quando a Receita é maior que a Despesa.

Question 12

Quando há Situação de Equilíbrio Fiscal?

Answer 12

Quando Receita é igual a Despesa.

Question 13

Qual é a situação fiscal buscada pelo governo?

Answer 13

O equilíbrio. Receita = Despesa.

Question 14

Quais são as fases da parte orçamentária do orçamento público?

Answer 14

• Elaboração;
• Implementação.

Question 15

Qual é a fase da parte de administração do orçamento público?

Answer 15

Execução financeira.

Question 16

O que é o princípio da finalidade do Orçamento Público?

Answer 16

Todas as ações da administração pública são direcionadas para a satisfação dos usuários dos serviços públicos.

Question 17

O que é o princípio da legalidade no orçamento público?

Answer 17

Todas as receitas e despesas devem estar expressas em lei.

Question 18

Quais são os objetivos do orçamento público?

Answer 18

• Manutenção de serviços;
• Melhoria de serviços.

Question 19

Quais são as despesas correntes?

Answer 19

As despesas de custeio. Ex.: salários, manutenção, aluguel, luz, telefone.

Question 20

Quais são as despesas de capital?

Answer 20

As de melhorias de serviços. Ex.: reforma, investimento, obra, construção.

Question 21

Quais são os tipos de despesas?

Answer 21

• Custeio (correntes);
• Inversão financeira (de capital);
• Investimento (de capital).

Question 22

O que são inversões financeiras?

Answer 22

Quando despesa corrente passa a ser despesa de capital.

Ex.: pagava aluguel e decidiu comprar o imóvel.