Crédito

Question 1

O que são créditos adicionais?

Answer 1

As autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.

Question 2

Quais são os tipos de créditos adicionais?

Answer 2

• Suplementares;
• Especiais;
• Extraordinários.

Question 3

O que pode ser considerado crédito suplementar?

Answer 3

Itens que já estavam na LOA porém a verba não foi suficiente.

Question 4

O que pode ser considerado crédito especial?

Answer 4

Item novo que não estava na LOA.

Question 5

O que pode ser considerado crédito extraordinário?

Answer 5

Gastos urgentes e imprevisíveis.

Question 6

Os créditos suplementares e especiais são autorizados por lei e abertos por decreto?

Answer 6

Sim.

Question 7

Quais são os recursos possíveis para cobrir a abertura de crédito suplementar e especial?

Answer 7

ROSERA

• Reserva de contingência;
• Operações de crédito autorizadas;
• Superávit financeiro no exercício anterior;
• Excesso de arrecadação;
• Recurso sem despesa.
• Anulação de dotações orçamentários ou créditos adicionais;

Obs.: desde que já não estejam comprometidos.

Question 8

Qual é a validade dos créditos?

Answer 8

• Especial e extraordinário:
  
  • Abertos até 31/08: válidos no exercício financeiro vigente;
  • Após 31/08: válidos para o exercício financeiro vigente e o próximo.
• Suplementar: válido para o exercício vigente independente de quando foi aberto.

Question 9

A autorização para abertura de crédito adicional é prévia ou posterior?

Answer 9

• Suplementar: prévia;
• Especial: prévia;
• Extraordinário: posterior.

Question 10

Qual é a diferença entre superávit financeiro e superávit orçamentário?

Answer 10

• Superávit financeiro: do ano anterior;
• Superávit orçamentário: do ano vigente.

Question 11

Os créditos adicionais cobertos com quais recursos alteram o montante da despesa definida na LOA?

Answer 11

• Alteram o montante: Excesso de arrecadação, Superávit financeiro e operações de crédito;
• Não alteram: reserva de contingência, anulação de despesas e recursos sem despesas correspondentes.

Question 12

A contratação de operação de crédito externa de natureza financeira e realizada por qualquer ente da Federação necessitará de autorização do Senado Federal?

Answer 12

Sim.

Question 13

Como calcular quanto se pode usar para crédito adicional?

Answer 13

+SEROBA -CC

• +Superavit financeiro do exercício anterior;
• +Excesso de arrecadação;
• +Reserva de contingência;
• +Operação de crédito;
• +Buraco no orçamento (receitas sem despesas correspondentes);
• +Anulação de despesas;
• -Créditos extraordinários abertos no exercício;
• -Créditos adicionais reabertos.