Desarmamento e não-proliferação nuclear Flashcards
Posição do Brasil frente ao Acordo Quadripartite com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
Assinou protocolo adicional aumentando a transparência de suas atividades nucleares em 2000.
UNAEC.
Comissão de Energia Atômica das Nações Unidas - 1946.
Posição do Brasil frente ao TPN.
Opta por não assinar no período de 1970-1980, somente ratificando em 1998.
Quando a Coreia do Norte se torna uma potência nuclear?
Em 2003, quando se retira do TPN e realiza testes.
Objetivo do MCTR.
Restringir a proliferação de mísseis e tecnologia relacionada que possam ser usadas para entregar armas de destruição em massa (nuclear biológica ou química).
Qual momento histórico dá início à corrida armamentista nuclear?
O primeiro teste de bomba nuclear pela União Soviética em 1949.
O que diz a CF/88 sobre a utilização de energia nuclear?
Toda a atividade nucelar em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional (a), XXII, art. 21).
O que significava para um país assinante do TPN que ainda não tinha armas nucelares?
Congelamento de poder: comprometimento a não adquirir armas nucelares.
Tratado de Tlatelolco.
Estabeleceu uma zona livre de armas nucelares na América Latina e Caribe - Brasil signatário desde 1967.
Qual a posição brasileira frente ao Protocolo Adicional do TPN, feita pela AIEA em 1997?
Não assinou porque o protocolo autoriza uma inspeção mais invasiva da Agência, usando como argumento casos da Coreia do Norte e Iraque.
Posição do Brasil frente ao TPAN.
Signatário desde 2017.
Qual a posição do Brasil com o MCTR?
Aderiu ao regime em 1995, reiterando seu compromisso com a não-proliferação de armas de destruição em massa.
TPN.
Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares - 1968.
CTBT.
Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares - 1996.
TPAN.
Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares - 2017 iniciativa da ONU, entrou em vigor em 2021.
