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Tabelionato de Notas > Declaração e Reconhecimento de União Estável, União Homoafetiva e Correlatas > Flashcards

Declaração e Reconhecimento de União Estável, União Homoafetiva e Correlatas Flashcards

Tabelionato de Notas (37 decks)

Atribuições. Conceitos. Funções.

Livros e Classificadores em geral e específicos do serviço notarial

Ordem do serviço

Atos notariais em geral e em espécie

Traslados e Certidões

As certidões negativas

Os documentos necessários para prática de atos notariais

Arquivamento e Dispensa de Arquivamento

Responsabilidade

Escritura pública. Lavratura. Requisitos gerais

Escritura pública de compra e venda

Escrituras de Imóveis em Geral

Escrituras de Separação, Divórcio e Inventário

Declaração e Reconhecimento de União Estável, União Homoafetiva e Correlatas

Reconhecimento de Filhos

Paternidade em Geral

Alienação Parental

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis

Código Normas-SC

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações

Cópias e Autenticações

Reconhecimento de Firmas

Da autenticação de documentos

Selo de Autenticidade

Das disposições relativas à partilha de bens

Resolução nº 35/2007 do CNJ que disciplina a aplicação da Lei Federal nº 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro

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