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Tabelionato de Notas
> Ata Notarial > Flashcards
Ata Notarial Flashcards
Tabelionato de Notas
(37 decks)
Atribuições. Conceitos. Funções.
Princípios
Livros e Classificadores em geral e específicos do serviço notarial
Escrituração
Ordem do serviço
Atos notariais em geral e em espécie
Traslados e Certidões
As certidões negativas
Os documentos necessários para prática de atos notariais
Arquivamento e Dispensa de Arquivamento
Publicidade
Certidões
Comunicações
Conservação
Responsabilidade
Escritura pública. Lavratura. Requisitos gerais
Escritura pública de compra e venda
Escrituras de Imóveis em Geral
Escrituras de Separação, Divórcio e Inventário
Testamentos
Ata Notarial
Procuração
Doações
Cessões
Declaração e Reconhecimento de União Estável, União Homoafetiva e Correlatas
Reconhecimento de Filhos
Paternidade em Geral
Alienação Parental
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
Código Normas-SC
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações
Cópias e Autenticações
Reconhecimento de Firmas
Da autenticação de documentos
Selo de Autenticidade
Das disposições relativas à partilha de bens
Resolução nº 35/2007 do CNJ que disciplina a aplicação da Lei Federal nº 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro
