Declaração de óbito Flashcards
Quais são os 2 objetivos da DO?
Lavrar certidão de óbito e coletar informações sobre mortalidade
Quais são as 3 vias da DO?
AMARELA - Família -> cartório de registro civil
ROSA - estabelecimento hospitalar
BRANCA - secretaria de saúde do Estado
*São pré-numeradas e auto-copiativas
O objetivo do SIM é captar óbitos no país, com a finalidade de fornecer informações sobre mortalidade. O documento de levantamento e de entrada de dados no sistema é a Declaração de Óbito (DO). V ou F?
Verdadeiro
O preenchimento das Condições e Causas do Óbito, Parte I, itens de “a” a “d”, deve seguir uma ordem lógica e cronológica dos acontecimentos sofridos pelo paciente, iniciando-se pela causa básica (item “a”) e terminando com a causa terminal ou imediata (item “d”). V ou F?
Falso, a causa terminal deve ficar na linha “a”, e a causa base na última linha, então o preenchimento ocorre de baixo para cima
A causa básica de óbito é a utilizada nas estatísticas de mortalidade. V ou F?
Verdadeiro
O ato médico de examinar e constatar o óbito, faz parte da atribuição e dever médico, não podendo, potanto, ser cobrado honorário em nenhuma hipótese. V ou F?
Falso, o ato médico é de emitir a DO, e isso não pode ser cobrado, mas o exame do cadáver pode
Em localidades sem médico, o preenchimento da declaração de óbito ficará a cargo de quem?
Um responsável do Cartório de Registro Civil junto a duas testemunhas
A emissão da DO é um ato médico; portanto, ao ocorrer um óbito, o médico tem obrigação legal de constatar e atestar o óbito através da DO. V ou F?
Verdadeiro
O médico não deve utilizar termos vagos para o registro das causas de morte. Quais são eles?
Parada cardiorrespiratória e falência de múltiplos órgãos
Quem deve emitir a DO de um paciente com morte natural e COM assistência médica?
Médico assistente.
Se pcte internado e assistente ausente, pode ser o plantonista
Se óbito domiciliar, pode ser o médico do PSF
Quem deve emitir a DO de um paciente com morte natural e SEM assistência médica?
SVO - Serviço de Verificação de Óbito.
Sem SVO = qualquer médico da comunidade
Se a causa básica do óbito não coincidir com a doença preexistente, o SVO pode ser acionado. V ou F?
Verdadeiro
Quem deve emitir a DO em casos de morte violenta (suspeita a qualquer tempo)?
Com IML = Médico legista
Sem IML = qualquer médico, com autorização do juiz
Paciente tem morte natural, em hospital, durante final de semana, com óbito claramente correlacionado com o quadro clínico registrado em seu prontuário, sendo que o médico que lhe vinha prestando assistência encontra-se ausente. Nesse caso, a Declaração de Óbito deve ser emitida
Pelo médico plantonista em serviço no hospital.
Recém-nascido com 400g que morreu minutos após o nascimento é considerado nascido vivo e não óbito fetal, devendo-se, portanto, emitir a DO. V ou F?
Verdadeiro
Frente à rasura ou preenchimento incorreto da DO, ainda não registrada em Cartório do Registro Civil, destruir a via impressa, após anotar seu número e notificar ao Setor de Epidemiologia da Secretaria de Saúde, para cancelamento no sistema de informação. V ou F?
Falso, em caso de rasura deve inutilizar a DO (escrever “anulada”) e devolvê-la à Secretaria de Saúde. Nunca se deve rasgar ou destruir a DO.
Paciente opta por parto domiciliar acompanhado somente por Enfermeira de sua confiança. Durante o procedimento ocorre óbito materno por sangramento vaginal incontrolável. O responsável pela Declaração de Óbito, nesse caso, é:
IML. o óbito ocorreu em domicílio e sem assistência médica, se fosse só isso, a DO seria emitida pelo SVO. Porém, óbito durante o parto de uma paciente sem comorbidades informadas e que não recebeu assistência médica durante o evento é um caso de morte suspeita
Paciente diabético, é atendido por plantonista no pronto socorro com quadro de vômitos sanguinolentos desde há quatro horas. Há duas horas com tonturas e desmaios. Ao exame físico, descorado +++/4+, e PA de 0 mmHg. A família conta que paciente é portador de Esquistossomose mansônica há 5 anos, e que 2 anos atrás esteve internado, neste hospital com vômitos de sangue, e recebeu alta com diagnóstico de varizes de esôfago após exame endoscópio (sic). Duas horas após admissão apresentou parada cardio respiratória e teve o óbito verificado pelo médico plantonista, após o insucesso das manobras de reanimação. Quem deve preencher a DO?
O Médico plantonista deverá fornecer a Declaração de Óbito, pois se trata de morte natural, com assistência médica e com diagnóstico clínico firmado.
O que o médico deve fazer ao preencher a DO?
1- Preencher com base em documento de identificação
2- Letra legível, sem rasuras e abreviações
3- Causas básicas e outras causas, com tempo aproximado dos diagnósticos e do óbito
4- Revisar antes de assinar
Quando emitir a DO?
1) Todos os óbitos (naturais e violentas)
2) Criança que nasceu viva e morre logo depois
3) Óbitos fetais: > 500g OU > 20 sem OU > 25 cm
Quando NÃO emitir a DO?
1) Óbitos fetais: < 500g e < 20 sem e < 25 cm (é FACULTATIVO)
2) Peças anatômicas amputadas (faz relatório médico com papel timbrado descrevendo o procedimento)
A Declaração de Óbito deve ser emitida quando a criança nascer viva e morrer logo após o nascimento, independentemente da duração da gestação. V ou F?
Verdadeiro
Num caso em que uma paciente, ao ser transportada para o hospital em carro particular por familiares ao passar mal em sua residência, falece dentro do referido veículo faltando 100 metros para chegar à referida unidade de saúde, é dever do médico plantonista, após tentativas de manobras de ressuscitação cardiopulmonar (RCP) sem sucesso, emitir a declaração de óbito. V ou F?
Falso, óbito por causa natural sem assistência médica = SVO
Médico de um município onde não existe IML foi convocado pelo juiz local a fornecer atestado de óbito de pessoa vítima de acidente, O médico pôde se negar a fazê-lo visto se tratar de uma causa externa. V ou F?
Falso, em locais sem IML, qualquer médico pode ser investido, pela autoridade judicial ou policial, a função de perito legista eventual (ad hoc) para emissão da DO de morte por causa externa
