Das responsabilidades Flashcards
O funcionário é responsável por todos os prejuízos que nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por ____ ou ____, devidamente apurados.
Dolo ou culpa.
Nos casos de indenização à Fazenda Estadual , o funcionário será obrigado a repor de uma ____ a importância do prejuízo causado em virtude de ____, ____, ____ ou ____ em efetuar recolhimento ou entrada nos prazos legais (RODA).
só vez / remissão / alcance / omissão ou desfalque.
Fora dos casos do RODA, a importância da indenização poderá ser descontada do vencimento ou remuneração não excedendo o desconto a ___ parte do valor deste.
décima.
No caso do (por qlqr erro de calculo ou redução contra a fazenda estadual), não havido _____, será aplicada a pena de ____ e na reincidência a de _____.
má-fé / repreensão / suspensão.
A responsabilidade administrativa é ______ da civil e da criminal.
Independente.
Será ____ ao serviço publico, no cargo que ocupava, com todos os direitos e vantagens devidas, o servidor ____ pela justiça mediante simples comprovação do transito em julgado da decisão que ___ a existência de sua autoria ou do ____ que deu origem à sua demissão.
Reintegrado / absolvido / negue / fato.
O processo administrativo só poderá ser ____ para aguardar decisão judicial por despacho motivado da ___ competente que aplicar a pena.
Sobrestado / autoridade.
