Das Penalidades e sua aplicação

Question 1

Esquema do RSM:

Answer 1

RSM - 2 ANOS - SINDICANCIA

Question 2

Esquema do DDC:

Answer 2

DDC - 5 ANOS - PROCESSO ADM.

Question 3

Pena de repreensão será aplicada por ____, nos casos de indisciplina ou falta de _____ dos deveres.

Answer 3

Escrito / cumprimento.

Question 4

A pena de suspensão que não excederá de ___ dias, será aplicada em caso de ____ ou de _____.

Answer 4

90 dias / falta grave / reincidência.

Question 5

o funcionário suspenso perderá todas as vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo.?

Answer 5

Sim.

Question 6

A autoridade que aplicar a pena de suspensão poderá converter essa penalidade em ___ na base de __% por dia de vencimento ou remuneração, sendo o funcionário, nesse caso, obrigado a permanecer em serviço.

Answer 6

multa / 50%.

Question 7

Será aplicada pena de DEMISSÃO nos casos: Procedimento irregular de natureza ____; _____ no serviço; aplicação indevida de ____ e _____.

Answer 7

grave / ineficiência / dinheiro publico / inassiduidade. (2IPA)

Question 8

Como é o esquema de suspensão, demissão e demissão a bem?

Answer 8

Suspensão: falta grave / demissão: natureza grave / demissão a bem: insubordinação grave.

Question 9

Considera inassiduidade a ausencia ao serviço sem causa justificável por mais de ____ dias consecutivos ou por mais de ___ dias UTEIS intercalados durante ___ ano.

Answer 9

15 dias / 20 dias uteis / 1 ano.

Question 10

será aplicada a pena de demissão a bem do serviço publico ao funcionário que: entre outros , revelar segredo de que tenha conhecimento em razão do cargo, desde que o faça ___ e com ___ para o Estado ou particulares; praticar insubordinação ____ exercer advocacia ____ ; praticar ato definido como crime ____ ; praticar ato definido em lei como de _____ .

Answer 10

dolosamente / prejuizo / grave / administrativa / H3T / Improbidade.

Question 11

Será aplicada a pena de cassação de aposentadoria ou disponibilidade se ficar provado que o inativo: praticou qnd em atividade falta ____ para a qual é cominada a pena de demissao ou demissão a bem (entre outros).

Answer 11

Grave

Question 12

Para aplicação das penalidades são competentes: o ____ , os secretários de Estado, o ____ do Estado e os superintendentes de ____ ; os chefes de gabinete até a de suspensão (___ dias); os coordenadores até a de suspensão limitada a ___ dias; os diretores de departamento e divisão até a suspensão limitada a ___ dias.

Answer 12

Governador / procurado geral / autarquia / 90 dias / 60 dias / 30 dias.

Question 13

Esquema dos prazos suspensão dos chefes, coordenadores e diretores:

Answer 13

Chefes: 90 / Coordenadores: 60 / Diretores: 30.

Question 14

Havendo mais de um infrator e diversidade de sanções, a competência será da autoridade responsável pela imposição da penalidade mais ____.

Answer 14

Grave.

Question 15

_____ a prescrição a portaria que instaura sindicância e a que instaura processo administrativo.

Answer 15

Interrompem.

Question 16

O lapso prescricional corresponde: Na hipótese de _______ da infração, ao da pena efetivamente aplicada ; na hipótese de ____ ou ____ ao da pena em tese cabível.

Answer 16

Desclassificação / mitigação / atenuação.

Question 17

A prescrição não corre: enquanto ____ o processo administrativo para aguardar decisão judicial ; enquanto _____ o vinculo funcional que venha a ser restabelecido ; durante a suspensão da _____ nos termos desta lei ; no curso das práticas ____ ; durante o prazo estabelecido para cumprimento do ____.

Answer 17

sobrestado / insubsistente / sindicância / Autocompositivas / TAC.