Das providencias preliminares Flashcards
A ____que por qlqr meio tiver conhecimento de irregularidade praticada por func adotará providencias visando à sua imediata apuração, sem prejuízo das medidas urgentes que o interesse da administração exigir, podendo submeter o caso às praticas ____ ou propor celebração de ____.
Autoridade / autocompositivas / TAC.
A apuração preliminar deverá ser concluída no prazo de ___ dias.
30 dias.
Nao concluída no prazo a apuração, a autoridade deverá imediatamente encaminhar ao ____ relatório das diligencias realizadas e definir o tempo necessário para o término dos trabalhos.
chefe de gabinete.
o chefe de gabinete por despacho fundamentado pode ordenar: afastamento preventivo do servidor sem prejuízo de vencimentos ou vantagens até ___ dias prorrogáveis uma única vez por ___ período ; comparecimento obrigatório em ___ a ser estabelecida para tomar ciência dos atos do procedimento. (entre outros).
180 dias + 180 dias / igual / periodicidade
quem pode a qlqr momento por despacho fundamentado fazer cessar ou alterar as medidas (afastamento, recolhimento de carteira, etc..) ?
Chefe de gabinete.
O período de afastamento preventivo computa-se como de efeito exercício, nao sendo descontado da pena de _____ eventualmente aplicada.
suspensão.
