DAS INTIMAÇÕES - ARTS. 370 AO 372 Flashcards

1
Q

Nas intimações dos acusados, das testemunhas e demais pessoas que devam tomar conhecimento de qualquer ato.

A

CERTO

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2
Q

A intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, incluindo, sob pena de nulidade, o nome do acusado.

A

CERTO

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3
Q

Caso não haja órgão de publicação dos atos judiciais na comarca, a intimação far-se-á diretamente pelo escrivão, por mandado, ou via postal com comprovante de recebimento, ou por qualquer outro meio idôneo.

A

CERTO

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4
Q

A intimação do Ministério Público e do defensor nomeado será pessoal.

A

CERTO

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5
Q

Não será admissível a intimação por despacho na petição em que for requerida.

A

ERRADO

Será admissível a intimação por despacho na petição em que for requerida.

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6
Q

Adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das partes e testemunhas, dia e hora para seu prosseguimento, do que se lavrará termo nos autos.

A

CERTO

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