Da Modificação da Competência Flashcards
A competência –?– poderá modificar-se pela conexão ou pela continência, observado o disposto nesta Seção.
relativa
Reputam-se conexas –?– ou mais ações quando lhes for comum o –?– ou a causa de pedir.
2; pedido
Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.
Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido –?–.
Sentenciado
Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.
Aplica-se o disposto no caput:
I - à execução de título –?– e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico;
II - às execuções fundadas no mesmo –?–.
I - extrajudicial
II - título executivo
1 - Reputam-se conexas –?– ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.
2 - Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente.
Mesmo sem conexão entre eles?
1 - 2
2 - Sim, mesmo sem conexao
Dá-se a continência entre 2 (duas) ou mais ações quando houver –?– quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, –?– o das demais.
Identidade; abrange
Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença - (“com ou sem?”) - resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.
sem
A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo –?–, onde serão decididas simultaneamente.
Prevento
O que torna prevento o juízo?
O registro ou a distribuição da petição inicial.
Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, seção ou subseção judiciária, a competência territorial do juízo prevento estender-se-á sobre a –?– do imóvel.
totalidade
A ação acessória será proposta no juízo competente para a ação –?–.
Principal
A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é - (“inderrogável ou derrogável?”) - por convenção das partes.
Inderrogável
As partes podem modificar a competência em razão do –?– e do –?–, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações.
valor; território
As partes podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações.
A eleição de foro só produz efeito quando constar de instrumento –?– e aludir expressamente a determinado –?– jurídico.
escrito; negócio
As partes podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações.
A eleição de foro só produz efeito quando constar de instrumento escrito e aludir expressamente a determinado negócio jurídico.
O foro contratual obriga os herdeiros e sucessores das partes?
Sim