Da Modificação da Competência

Question 1

A competência –?– poderá modificar-se pela conexão ou pela continência, observado o disposto nesta Seção.

Answer 1

relativa

Question 2

Reputam-se conexas –?– ou mais ações quando lhes for comum o –?– ou a causa de pedir.

Answer 2

2; pedido

Question 3

Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.

Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido –?–.

Answer 3

Sentenciado

Question 4

Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.

Aplica-se o disposto no caput:

I - à execução de título –?– e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico;

II - às execuções fundadas no mesmo –?–.

Answer 4

I - extrajudicial

II - título executivo

Question 5

1 - Reputam-se conexas –?– ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.

2 - Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente.

Mesmo sem conexão entre eles?

Answer 5

1 - 2

2 - Sim, mesmo sem conexao

Question 6

Dá-se a continência entre 2 (duas) ou mais ações quando houver –?– quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, –?– o das demais.

Answer 6

Identidade; abrange

Question 7

Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença - (“com ou sem?”) - resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.

Answer 7

sem

Question 8

A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo –?–, onde serão decididas simultaneamente.

Answer 8

Prevento

Question 9

O que torna prevento o juízo?

Answer 9

O registro ou a distribuição da petição inicial.

Question 10

Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, seção ou subseção judiciária, a competência territorial do juízo prevento estender-se-á sobre a –?– do imóvel.

Answer 10

totalidade

Question 11

A ação acessória será proposta no juízo competente para a ação –?–.

Answer 11

Principal

Question 12

A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é - (“inderrogável ou derrogável?”) - por convenção das partes.

Answer 12

Inderrogável

Question 13

As partes podem modificar a competência em razão do –?– e do –?–, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações.

Answer 13

valor; território

Question 14

As partes podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações.

A eleição de foro só produz efeito quando constar de instrumento –?– e aludir expressamente a determinado –?– jurídico.

Answer 14

escrito; negócio

Question 15

As partes podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações.

A eleição de foro só produz efeito quando constar de instrumento escrito e aludir expressamente a determinado negócio jurídico.

O foro contratual obriga os herdeiros e sucessores das partes?

Answer 15

Sim

Question 16

a) Antes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada –?– de ofício pelo –?–, que determinará a remessa dos autos ao juízo do foro de domicílio do réu.
b) Citado, incumbe ao –?– alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro na contestação, sob pena de –?–.

Answer 16

a) ineficaz; juiz

b) réu; preclusao