Da Incompetência Flashcards
A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão –?– de contestação.
Preliminar
A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e –?– de jurisdição e deve ser declarada de –?–.
grau
Ofício
Após manifestação da parte contrária, o juiz decidirá –?– a alegação de incompetência.
Imediatamente
Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo –?–.
Competente
Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo –?– até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo –?–.
incompetente
competente
Prorrogar-se-á a competência –?– se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação.
A incompetência relativa pode ser alegada pelo –?– nas causas em que atuar.
relativa
Min. Pub.
Há conflito de competência quando:
I - 2 (dois) ou mais juízes se declaram –?–;
II - 2 (dois) ou mais juízes se consideram –?–, atribuindo um ao outro a competência;
III - entre 2 (dois) ou mais juízes surge –?– acerca da reunião ou separação de processos.
I - competentes
II - incompetentes
III - controvérsia
O juiz que não acolher a competência declinada deverá suscitar o –?– , salvo se a atribuir a outro –?–.
Conflito
Juízo