DA CAPACIDADE PROCESSUAL Flashcards
Art. 70. Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem –?– para estar em juízo.
Capacidade
O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por –?– ou por –?– , na forma da lei.
Tutor
Curador
O juiz nomeará curador especial ao:
I - –?–, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade;
II - réu –?–?–, bem como ao réu –?– citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.
A curatela especial será exercida pela –?–, nos termos da lei.
I - incapaz
II - preso revel; revel
Defensoria Pública
O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real –?–, salvo quando casados sob o regime de –?–?– de bens.
Imobiliario
Separaçao absoluta
Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para a ação:
I - que verse sobre direito real –?–, salvo quando casados sob o regime de separação –?– de bens;
II - resultante de fato que diga respeito a –?– os cônjuges ou de ato praticado por eles;
III - fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da –?–;
IV - que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de –?– sobre –?– de um ou de ambos os cônjuges.
I - imobiliário; absoluta
II - ambos
III - família
IV - ônus; imóvel
Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nas hipóteses de –?– ou de ato por ambos praticado
Composse
Aplica-se o disposto neste artigo sobre os cônjuges à –?–?– comprovada nos autos.
União Estável
- O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
O consentimento pode ser suprido –?– quando for negado por um dos cônjuges sem justo motivo, ou quando lhe seja –?– concedê-lo.
A falta de consentimento, quando necessário e não suprido pelo –?–, –?– o processo.
judicialmente; impossível
juiz; invalida
Serão representados em juízo, ativa e passivamente:
I - a União, pela –?–, diretamente ou mediante órgão vinculado;
II - o Estado e o Distrito Federal, por seus –?–;
I - AGU
II - Procuradores
Serão representados em juízo, ativa e passivamente:
III - o Município, por seu –?– ou procurador;
IV - a –?– e a fundação de direito público, por quem a lei do ente federado designar;
III - prefeito
IV - autarquia
Serão representados em juízo, ativa e passivamente:
V - a massa falida, pelo –?–?–
VI - a herança jacente ou vacante, por seu –?–;
V - administrador judicial
VI - curador
Serão representados em juízo, ativa e passivamente:
VII - o espólio, pelo –?–;
VIII - a pessoa jurídica, por quem os respectivos atos –?–designarem ou, não havendo essa designação, por seus –?–;
VII - inventariante
VIII - constitutivos; diretores
Serão representados em juízo, ativa e passivamente:
IX - a sociedade e a associação irregulares e outros entes organizados sem personalidade jurídica, pela pessoa a quem couber a –?– de seus bens;
X - a pessoa jurídica estrangeira, pelo –?–, representante ou –?–de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil;
XI - o condomínio, pelo administrador ou –?–.
IX - administraçao
X - gerente; administrador
XI - síndico
Quando o inventariante for –?–, os sucessores do falecido serão intimados no processo no qual o espólio seja parte.
Dativo
A sociedade ou associação sem personalidade jurídica poderá ou nao poderá opor a irregularidade de sua constituição quando demandada?
Nao poderá!
